Prestes a concluir a análise dos Estu-dos de Impacto Ambiental (Eia-Rima) apresentados pelas empresas florestais, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deverá emitir até 2008 a licença prévia (PV) de 100% das áreas solicitadas para plantio, cerca de 400 mil hectares. A autorização coloca fim à discussão sobre a instalação das principais empreendedoras - Aracruz Celulose, Votorantim Celulose e Papel (VCP) e Stora Enso -, que chegaram a cogitar a retirada dos investimentos no Rio Grande do Sul.

A aprovação do zoneamento ambiental da silvicultura ainda depende do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que avalia os estudos socioeconômicos realizados pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Para a diretora da Fepam, Ana Pellini, porém, as exigência tendem somente a serem minimizadas. “Acredito que a tempestade passou”, avaliou. “Sob a ótica das liberações, os Eia-Rimas das empresas trazem informações importantes que trouxeram segurança à Fepam. Eu tenderia a dizer que o problema está equacionado.”

Segundo os estudos já realizados, o Rio Grande do Sul tem disponível cerca de oito milhões e 300 mil hectares para a silvicultura, ou seja, quase um terço da área útil do Estado. Segundo Ana Pellini, nessa etapa que deverá se estender até 2012 as empresas solicitaram cerca de cem mil hectares cada, em um total de 400 mil hectares considerando os pequenos produtores. Em todas as etapas, porém, a estimativa é de que a solicitação não chegue a um milhão. “A Zona Sul é uma das áreas mais limitadas por ser uma região com mais fragilidades, mas há muitos locais em que se pode plantar”, avaliou.

A primeira empresa a ter o estudo do Eia-Rima examinado pela Fundação será a VCP. Das demais, a promessa é até dezembro. O próximo passo para conquistar a autorização total das áreas será a realização das audiências públicas nas regiões de maior representatividade de cada empresa. Em Pelotas, a apresentação do Eia-Rima da VCP deverá ocorrer no final do mês de outubro ou nas primeiras semanas de novembro.

O documento possui 11 volumes e cerca de cinco mil páginas. Os estudos foram realizados por mais de cem profissionais de seis instituições de ensino: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/RS), Fundação Universidade de Rio Grande (Furg), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade de São Paulo (USP).

Ana Pellini ressalta, no entanto, que o enfoque das audiências não será ideológico. “Não adiantará dizer que não quer o investimento aqui. O evento será uma oportunidade para a empresa expor seu projeto, que poderá ser contestado caso apresente algum dado incorreto ou item mal-abordado”, explicou. Uma vez realizada a audiência e com a LP total liberada (que é considerada a etapa mais complicada e demorada do processo com prazo de 12 meses), as empresas ficam livres para solicitar a cada ano a licença de operação (LO) das terras, conforme as forem adquirindo.

De acordo com o gerente de Desenvolvimento Florestal e Ambiental da VCP, Fausto Camargo, o objetivo é conquistar a LO, que permite o plantio, em cerca de 60 fazendas por ano, o que equivale a 17 mil hectares. Até agora, a empresa já conquistou a autorização para plantar em cerca de 300 fazendas.

A Fepam deverá emitir nas próximas semanas novas LOs e autorizar o plantio de cerca de 40 mil hectares. As áreas que estavam com licenciamento pendente foram vistoriadas pelos técnicos e estão com as LPs emitidas. Neste ano, o licenciamento para o plantio florestal estava parado desde maio, quando ocorreu a assinatura do aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Ministério Público Estadual.

SAIBA MAIS

Licenças para 2007
EmpresaHectares
Votorantim9,4 mil
Aracruz10,26 mil
Stora Enso3 mil
Granflor6,3 mil
Demais11,4 mil
Licenças emitidas pela Fepam (até 19/9)
Total Licença de Operação27.758,68 hectares
Total Licença Prévia30.066,13 hectares
Total Licença Única488,17 hectares

Total licenças: 349

Total de licenças da VCP
200515,9 mil hectares
20062,6 mil hectares
20079,4 mil hectares

(Diário Popular, 25/09/2007)