O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) colocou em prática, nesta segunda-feira (24), a operação Lagosta Legal, que abrange do Amapá ao o Espírito Santo, englobando nove estados. A intenção é impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha, assim como a comercialização e a exportação do crustáceo.
Estado está classificado pelo Ibama como o primeiro lugar no número de multas no defeso e no pós-defeso: foram 22 e 44, respectivamente.
A operação Lagosta Legal faz parte da segunda etapa do Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta, coordenada pelo Ibama. Pela operação, já foram vistoriadas mais de 6 mil unidades de produção e comercialização de lagosta e aplicadas 426 multas que, somadas, ultrapassam R$ 1,7 milhão.
Desde o início deste ano, quando começou a operação, foram apreendidas no Espírito Santo 1.260 metros de rede caçoeira no defeso; no pós-defeso, 13.600 metros; 1566 kg de lagostas no defeso e 496 no pós-defeso. Ao todo, do Amapá ao Estado, fiscais do Ibama apreenderam mais de 9 toneladas de lagosta, 88 barcos e 167 mil metros de rede caçoeira na primeira etapa da operação. A previsão do Ibama é que só a apreensão do início do ano pode evitar a caputra de mais de 500 toneladas de lagostas.
Segundo o órgão, só podem exercer a atividade de pesca os barcos devidamente permissionados pela Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura. O uso de manzuá, ou covo, um tipo de armadilha de pesca em formato de gaiola, é o único petrecho permitido para captura das lagostas. Na fiscalização, os agentes buscam redes de caçoeira, proibidas e consideradas altamente predatórias por especialistas, além de compressores.
Além dos equipamentos proibidos, os agentes também fiscalizaram o tamanho das lagostas, vem sendo respeitado pelos pescadores e comerciantes no Estado.
Nesta segunda etapa, onde trabalham simultaneamente 50 equipes com agentes do Ibama, Marinha do Brasil, polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar, nenhum dado sobre as multas ou apreensões foi divulgado até o fechamento desta edição.
(Por Flávia Bernardes,
Século Diário, 25/09/2007)