Em uma proposta que promete causar atritos, o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, pede que uma moratória de cinco anos seja estabelecida na expansão da produção de etanol a partir da cana, milho ou outros produtos agrícolas. Em um relatório obtido pelo Estado e que será enviado aos 191 países da ONU para um debate na Assembléia Geral das Nações Unidas, o especialista pede que uma segunda geração de biocombustîveis seja criada para que o etanol não acabe gerando uma fome ainda maior no mundo.

O documento é apoiado pelo governo de Cuba e uma série de ONGs, entre elas o MST. Entre os diplomatas brasileiros, a iniciativa é vista com preocupação. Polêmico, Ziegler já havia criticado as políticas de Brasil e Estados Unidos de avançar no uso do etanol, alertando que podem aumentar a fome no mundo, ao utilizar um volume cada vez maior de terras para a produção de combustíveis, e não de alimentos. Agora, ele decide enviar sugestões sobre como o tema deve ser tratado. Sua proposta é de que, por cinco anos, não haja um crescimento na área utilizada para a produção do etanol.

Nos anos da moratória, os países deveriam acelerar as pesquisas e investimentos para o uso de resíduos, lixo e outros produtos como base para o etanol. A segunda geração de biocombustíveis, portanto, poderia acabar com a concorrência entre alimentos e combustível pela mesma terra. Durante a moratória, os governos ainda precisam avaliar os impactos sociais, ambientais e de direitos humanos que a produção de etanol geraria. Ao mesmo tempo, a proposta é de que a produção por propriedades familiares seja incentivada. A moratória ainda seria usada para que governos estipulem regras e leis para evitar problemas de fome ou exploração inadequada de solos.

"A corrida por usar produtos como milho, cana, trigo e óleo de palmito para abastecer carros, sem uma análise sobre a fome no mundo, é uma receita para o desastre", alertou Ziegler, em seu documento. "É inaceitável que o aumento da produção de biocombustível ameace o direito à alimentação", disse. Para sustentar sua tese, Ziegler traz dados que mostram o eventual impacto sobre os preços de alimentos. Se Estados Unidos, Brasil e Europa atingirem seus objetivos de produção de etanol nos próximos dez anos, o cenário agrícola sofreria uma revolução. "Na Europa, 70% das terras aráveis teriam de ser dedicadas ao etanol", afirma o relatório.

Usando dados do International Food Policy Research Institute, o documento da ONU indica que os preços do milho poderiam aumentar em 20% até 2010 e em 41% até 2020, se as atuais práticas forem mantidas. No caso da soja, a alta seria de 26% até 2010 e de 76% em 2020. O trigo sofreria um aumento de 11% e 30% entre 2010 e 2020. Já a mandioca aumentaria em até 135% entre 2007 e 2020. O argumento é de que um aumento de 1% nos preços de alimentação adiciona 16 milhões de pessoas entre a população desnutrida. Na prática, portanto, a ONU argumenta que as pessoas passando fome poderiam aumentar dos atuais 854 milhões para 1,2 bilhão até 2025 se a produção do etanol não sofrer uma modificação.

Outro alerta é quanto ao volume de milho nos Estados Unidos destinado ao etanol, uma situação que o próprio relatório admite ser mais preocupante que a cana no Brasil. O documento alega que para abastecer um tanque com 50 litros de etanol feito a partir do milho são necessárias 200 quilos de milho, alimento que deixaria de ir para a população. Ziegler destaca que os Estados Unidos já ultrapassaram o Brasil na liderança da produção do etanol no mundo, graças ao milho.

Citando ainda o MST, o documento não deixa de apontar que a invasão da soja na Amazônia, com impacto até para os indígenas. Ziegler ainda tenta desfazer dois outros argumentos. O primeiro é de que o etanol criaria empregos. Para o relator da ONU, a promessa não é verdadeira. Cem hectares de terras usadas para a produção agrícola em um modelo familiar geraria 35 empregos, contra apenas 10 na cana destinada para o etanol. O documento ainda cita o MST em sua crítica em relação às condições de trabalho das pessoas envolvidas no corte da cana.

O segundo argumento que Ziegler coloca em questão é o de que o etanol seria positivo para o meio ambiente. "Os interesses de empresas agroindustriais vão predominar sobre os interesses dos mais pobres e famintos", destaca.  Ziegler chega a citar empresas como ADM, Monsanto, Chevron, Volkswagen, Toyota, BP e DuPont que começariam a fechar acordos entre elas para se beneficiar do novo combustível.
(Estadão Online/Ambiente Brasil, 25/09/2007)