Os 191 países signatários do Protocolo de Montreal deram um passo histórico contra a mudança climática ao antecipar em uma década a eliminação total de substâncias destruidoras da camada de ozônio, que também são poderosos gases causadores do efeito estufa. Os Estados Unidos tiveram um papel fundamental na XIX Conferência das Partes do Protocolo de Montreal, junto com Brasil, Argentina, Canadá e União Européia, no sentido de apressar a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFC), utilizados em refrigeração e aparelhos de ar-condicionado.

Isto equivale a eliminar até 38 bilhões de toneladas de gases que causam o efeito estufa, cinco vezes mais do que a redução estipulada no Protocolo de Kyoto – único acordo mundial obrigatório sobre mudança climática –, segundo o Painel de Avaliação Tecnológica e Econômica do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destróem a Camada de Ozônio.

Dessa forma, serão reduzidas em pelo menos 3,5% as emissões globais desses gases no prazo de 20 a 25 anos, enquanto o Protocolo de Kyoto só prescreve uma redução de 5% por parte dos países desenvolvidos que o ratificaram, com prazo até 2012. Para conseguir o acordo, as nações ricas aceitaram contribuir com várias centenas de milhões de dólares entre 2008 e 2012 para ajudar países em desenvolvimento – como a China principal produtor de HCFC – na transição para novas substâncias e tecnologias.

A Conferência aconteceu de 11 a 21 deste mês, na cidade canadense onde há 20 anos foi assinado o tratado destinado a restaurar a camada de ozônio estratosférica, que protege a vida no planeta das radiações solares nocivas. Se 24 países não tivessem aderido a ele em setembro de 1987, o sol seria muito mais perigoso.

Seriam “20 milhões a mais de casos de câncer de pele e mais 130 milhões de casos de catarata, sem falar do dano ao sistema imunológico humano, à flora, à fauna e à agricultura”, disse Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Graças ao tratado para reduzir substâncias que destróem o ozônio, principalmente clorofluorcarbonos (CFC), 95% desses gases foram eliminados e substituídos pelos HCFC, muito menos prejudiciais para a cobertura estratosférica. Estes últimos serão eliminados nos países ricos até 2015 e no mundo em desenvolvimento até 2030, dez anos antes do estabelecido até agora.

O rápido crescimento da Índia e da China disparou a produção de HCFC-22, utilizado principalmente nos aparelhos de ar-condicionado. A China passou de 24,4 destes aparelhos para cada cem residências urbanas há sete anos para 87,2 no ano passado. O HCFC-22 é bem menos prejudicial à camada de ozônio do que os clorofluorcarbonos que substituiu, mas seu impacto sobre o aquecimento global é mais de dez mil vezes superior ao do dióxido de carbono, principal gás causador do efeito estufa, disse ao Terramérica a secretária de Meio Ambiente da Argentina, Romina Picolotti.

A redução do prazo implica eliminar até 38 bilhões de toneladas de dióxido de carbono e antecipar em alguns anos a recuperação da camada de ozônio. “Com um pouco mais de esforço podemos ajudar a solucionar dois importantes problemas ambientais”, disse Picolotti. Por sua vez, Alexander Von Bismarck, diretor de campanhas da não-governamental Agência de Pesquisa Ambiental, com sede em Londres, disse que “em 2008, deverá ser congelada a produção de HCFC”. Isso significa que os países em desenvolvimento não poderão ampliar sua produção acima dos volumes de 2008, em lugar de 2015, como estabelecia o Protocolo.

A produção dos países industrializados foi congelada em 2004. Antecipar a data reduz a probabilidade de produção e armazenamento em excesso, afirmou Von Bismarck. “Segundo nossas pesquisas, os HCFC estão disponíveis na América Latina e na Ásia meridional a preços curiosamente baixos, o que sugere um excesso de oferta”, acrescentou. Embora os CFC e os HCFC sejam poderosos gases causadores do efeito estufa, não estão cobertos pelo Protocolo de Kyoto, por isso é crítico que sejam abordados pelo tratado de Montreal, acrescentou. Os substitutos dos HCFC estão por chegar, e também existem outras tecnologias, como os refrigeradores que utilizam gás butano. “Um pequeno investimento bastará para torná-los mais seguros”, disse Von Bismarck.

A indústria favorece um rápido congelamento da produção nos países pobres, disse Mack McFarland, cientista-chefe da DuPont, companhia química multinacional e importante fabricante norte-americano de HCFC. “Por que construir novas fábricas de HCFC quando a tecnologia é obsoleta? Se o congelamento da produção chega antes, há menos para reconverter”, disse McFarland ao Terramérica. Apenas alguns ares-condicionados que utilizam HCFC podem ser modificados para funcionar com outros gases. E não há substitutos fáceis para vários usos destas substâncias. A DuPont desenvolveu um novo gás com baixíssimo potencial de aquecimento global para radiadores de automóveis, porque a União Européia proibiu o uso de HCFC. “Não creio que a transição seja tão cara’, afirmou McFarland.

Em Montreal também foi discutido o financiamento aos países pobres. O Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal reuniu cerca de US$ 2,2 bilhões para ajudar 146 países a reduzirem a produção e o uso de substâncias que agridem o ozônio. Agora, são necessárias centenas de milhões mais. Os Estados Unidos continuarão compartilhando os custos das nações pobres para conseguir uma redução acelerada do HCFC, disse Claudia McMurray, secretária-adjunta desse país para os Oceanos, o Ambiente e a Ciência.

Para David Doniger, diretor de Políticas Climáticas do não-governamental Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, “é positivo ver a liderança dos Estados Unidos em um fórum ambiental internacional. O avanço é bom para a camada de ozônio e para a mudança climática”, afirmou em uma entrevista. Entretanto, a principal causa do aquecimento global não são os HCFC, mas os combustíveis fósseis. Os Estados Unidos não deveriam usar o que foi conseguido em Montreal como desculpa para nada fazer a respeito do dióxido de carbono na reunião sobre mudança climática, que acontecerá em dezembro na Ilha de Bali, na Indonésia, ressaltou Doniger.
(Por Stephen Leahy*, IPS/Terramérica, 24/09/2007)