O Frigorífico Mercosul deve firmar parceria com a Petrobras para instalar uma microusina de biodiesel no município de Capão do Leão. A proposta é transformar gordura bovina (sebo) em combustível renovável. Sem data prevista para começar, o projeto tramita entre a refinaria e o frigorífico, que atualmente aguarda por uma resposta. Se confirmada, a iniciativa será mais um exemplo da modernização por que passa o agronegócio brasileiro.

A novidade foi confirmada pelo presidente do Frigorífico Mercosul, Mauro Tilz. A empresa atualmente transforma os resíduos da carne bovina em sebo para vender. O intuito da microusina é melhorar o aproveitamento das sobras e fabricar o combustível renovável a ser repassado à Petrobras. “A microusina de biodiesel é um projeto que faz parte dos novos negócios do frigorífico, mas nada está certo ainda. Dependemos da decisão da refinaria”, afirmou Tilz.

O interesse surgiu no ano passado, quando o frigorífico avaliou a participação como fornecedor de sebo para as duas usinas a serem instaladas no Rio Grande do Sul pela Petrobras. Os memorandos de entendimento para a implantação de unidades industriais de produção de biodiesel em Palmeira das Missões e Bagé foram assinados com a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil (Cooperbio), de Palmeira das Missões, e com a Cooperativa de Biocombustíveis da Região do Pampa Gaúcho (Biopampa), de Hulha Negra.

Hoje, ao invés de fornecer sebo para as duas usinas a serem instaladas, o Frigorífico Mercosul poderá instalar sua própria microusina, que tem grande chance de ser comprada de uma indústria gaúcha de Erechim. “Chamamos de microusina ao ser comparada com refinarias gigantescas ou usinas de grande porte. Mas ela também requer grande investimento inicial e unidades químicas”, esclarece Caio Ferrari, gerente de novos produtos da empresa parceira da Petrobras.

Em Bagé, projeto não saiu do papel
O projeto de instalação da usina de biodiesel em Bagé foi cancelado e as atividades da Biopampa como cooperativa para produção de combustível estão estagnadas. Quando criada a cooperativa, a Petrobras fez estudos de viabilidade e produtividade, mas o resultado foi negativo. Devido ao clima e solo, os hectares de girassol, mamona e soja cultivados na região não seriam suficientes para atingir a meta estabelecida pela refinaria.

A Biopampa atua em parceria com a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (Conaterra), de Candiota, no cultivo de soja, girassol, mamona e canola para a produção de ração para consumo animal e óleo para consumo humano. Mas pequenas experiências estão sendo feitas para outras utilizações dos óleos. “Estamos testando os óleos vegetais para o consumo direto em motores agrícolas”, comenta o agricultor e coordenador da Conaterra e um dos fundadores da Biopampa, Marino Antônio de Bortoli.

Já o acordo firmado pela Petrobras e Cooperbio começa a sair do papel. No último dia 11, a cooperativa encaminhou à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) o pedido de licenciamento ambiental da área para a construção e operação da esmagadora e da usina de biodiesel.

A Cooperbio espera que até o primeiro trimestre de 2008 a usina e a esmagadora estejam licenciadas para começar a serem construídas. A previsão é de que no final do primeiro trimestre de 2009, ambas comecem a produzir o combustível renovável.
Além da microusina de extração de óleo e a microrrefinaria de biodiesel instalada em Palmeira das Missões, serão instaladas por perto outras quatro microusinas de extração vegetal (em Novo Barreio, Coronel Bicaco, Novo Xingu e Frederico Westphalen) que funcionarão para atender à demanda regional com a capacidade de produção dez vezes menor. Nos primeiros dois anos a usina só produzirá biodiesel a partir de soja, girassol, mamona e canola. Depois também de oleaginosas perenes (árvores) como o tungue e pinhão manso, que já começaram a ser plantados.

Alternativa para cooperativas
Para facilitar a produção de óleos por pequenos agricultores, a indústria de Erechim, fabricante da microusina de biodiesel, oferece às cooperativas uma inovação que já está sendo comercializada: uma microusina apenas de extração de óleo vegetal implantada em cima de um caminhão. Esse modelo pode ser adquirido por grandes ou até pequenas cooperativas e entidades de classes através de financiamentos públicos ou privados, como do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os pequenos produtores podem fazer a compra de microusinas de extração de óleo vegetal quando reunidos em cooperativas. Assim, o caminhão com a microusina passa uma semana (ou o tempo necessário) na propriedade de cada cooperado até extrair o óleo de toda a matéria-prima cultivada no local. O óleo extraído pode ser vendido a refinarias de biocombustíveis. A novidade tem capacidade de extrair óleo de uma tonelada de qualquer oleaginosa por hora. A quantidade de óleo extraído vai depender do rendimento de cada planta.

Projetos de lei para o incentivo à produção de oleaginosas
Dois projetos de lei de incentivo à produção de biodiesel pelo pequeno agricultor tramitam em caráter conclusivo. O primeiro deles (1056/07), de autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), prevê a concessão de incentivos especiais ao proprietário rural que quiser dividir suas terras entre pecuária intensiva e lavouras destinas à produção do biocombustível. Entre os incentivos estão a prioridade para concessão de benefícios associados a programas de infra-estrutura rural (energização, irrigação, armazenagem, telefonia e habitação), fornecimento de mudas de espécies nativas ou ecologicamente adaptadas para recompor a cobertura florestal e apoio técnico educativo no desenvolvimento de projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental. O outro projeto de lei (1241/07), este de autoria do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis (FA-Bio). A proposta prevê proporcionar garantias complementares à contratação de operações de crédito rural por parte de agricultores familiares e pequenos produtores, no financiamento do cultivo das lavouras de oleaginosas para a produção do biodiesel.

As matérias-primas que podem ser cultivadas na Zona Sul
Dos 14 cultivos com zoneamento aprovado pelo Ministério da Agricultura para o Rio Grande do Sul, quatro servem como matéria-prima à produção de biodiesel: amendoim, girassol, mamona e soja. As demais - ameixa, arroz irrigado, cevada não-irrigada, feijão (1ª e 2ª safras), maçã, mandioca, milho, nectarina, pêra e pêssego - são impróprias à extração de óleo vegetal. Dos 496 municípios do Estado, em 476 pode-se plantar amendoim e girassol. A soja pode ser cultivada em 473 e a mamona apenas em 297. Na Zona Sul, apenas Pelotas e Pedras Altas estão aptas a cultivar somente uma das quatro oleaginosas: a soja. E ambas são as únicas que não têm condições propícias para o cultivo do girassol.

O que é o zoneamento agrícola?
O zoneamento é um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura e está sendo utilizado em todo o País como uma ferramenta técnico-científica de auxílio. Além das variáveis analisadas (solo, clima e planta), aplicam-se a ele funções matemáticas e estatísticas (de freqüência e probabilidade) com o objetivo de quantificar a chance de perda das lavouras devido à ocorrência de eventos climáticos adversos, principalmente a seca. Dessa maneira, pode-se identificar para cada município a melhor época de plantio das culturas nos diferentes tipos de solo e ciclos dos cultivares. Todo esse levantamento de dados e estudo é feito por uma equipe técnica multidisciplinar de especialistas, que utiliza metodologia desenvolvida pelas diversas instituições federais e estaduais de pesquisa agrícola, como a Embrapa, Fundações e Universidades. As portarias de zoneamento são divulgadas anualmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Diário Oficial da União e também por meio eletrônico (http://www.agricultura.gov.br), tendo vigência para o ano-safra nelas indicado e também servem de orientação para o crédito de custeio agrícola oficial, bem como o enquadramento no seguro rural privado e público (Proagro). Elas são de fácil entendimento e adoção tanto por agentes financeiros, quanto por produtores e demais usuários. Cada portaria contém a nota técnica, os tipos de solos aptos ao cultivo, a tabela de períodos de plantio, as cultivares indicadas e a relação de municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para o plantio.

Motivos não faltam para produzir biodiesel
Além dos benefícios econômicos e ambientais propiciados pela produção do biodiesel, outro motivo faz com que a Zona Sul passe a se preocupar e produzir mais combustível renovável. A página oficial do biodiesel na Internet (www.biodieselbr.com) informa que a produção nacional de biodiesel decepciona e poderá não atingir a meta estabelecida pelo Governo. O consultor de negócios Rubens Barbosa explica que entre janeiro e junho deste ano foram produzidos no Brasil 122 milhões de litros de biodiesel, o que equivale a um aumento de 80% em relação ao total do ano interior. Mas o volume ainda é 30% inferior ao que deveria ser entregue até junho de 2007. Para atingir a meta, a produção de biodiesel deve atingir 723 milhões de litros entre junho e dezembro, ou seja, um aumento de seis vezes sobre o produzido no primeiro semestre. Caso o percentual mínimo de 2% do óleo diesel comercializado ao consumidor final em volume de biodiesel puro estabelecido para janeiro não puder ser cumprido, o Governo terá como alternativas prorrogar o prazo ou reduzir a porcentagem da mistura do biodiesel.

Confira onde cada oleaginosa encontra condições favoráveis ao cultivo
Arroio Grande: amendoim, girassol, soja
Arroio do Padre: amendoim, girassol, soja
Bagé: amendoim, girassol, soja
Candiota: amendoim, girassol, mamona e soja
Capão do Leão: amendoim, girassol, soja
Canguçu: amendoim, girassol, mamona e soja
Cerrito: amendoim, girassol, soja
Chuí: amendoim, girassol
Herval: amendoim, girassol, soja
Jaguarão: amendoim, girassol, soja
Morro Redondo: amendoim, girassol, soja
Pedras Altas: soja
Pedro Osório: amendoim, girassol, soja
Pelotas: apenas soja
Pinheiro Machado: amendoim, girassol, mamona e soja
Piratini: amendoim, girassol, mamona e soja
Rio Grande: amendoim, girassol
Santa Vitória: amendoim, girassol
São José do Norte: amendoim, girassol
São Lourenço: amendoim, girassol, soja
Tavares: amendoim, girassol
Turuçu: amendoim, girassol, soja

(Por Taline Schneider, Diário Popular, 24/09/2007)