Depois de conviver com a possibilidade de empresas de celulose suspenderem os investimentos no Estado devido à falta de licença ambiental, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) terminou o processo de vistorias das áreas para florestamento que aguardavam autorização no Rio Grande do Sul. Até a primeira semana de outubro, os 40 mil hectares pendentes estarão liberados.

De acordo com a Fepam, a demora para encaminhar as licenças das quatro principais empreendedoras - Aracruz, Stora Enso, Votorantim e Granflor - ocorreu devido à necessidade de uma pesquisa detalhada. Sempre que há intenção de ocupar áreas de pelo menos mil hectares, é preciso fazer o Estudo do Impacto Ambiental (Eia-Rima), que leva cerca de um ano para ser concluído, afirma a diretora da Fundação, Ana Pellini.

- Temos de analisar todas as áreas e disponibilizar o documento, demonstrando o que acontecerá no ambiente. Não há como fazer isso de uma hora para outra - diz Ana.

Para a diretora, o retardo na liberação das autorizações também se deu devido à falta de pessoal. No início de 2007, havia três técnicos para cuidar das questões burocráticas, diz a diretora. Hoje, a fundação conta com nove, número considerado bom para manter o andamento dos processos.

- Nos últimos meses, nosso trabalho aumentou em grande escala, principalmente no final de setembro. Na primeira semana de outubro teremos legalizado a nossa meta dos 40 mil hectares - explica.

Acordo e mutirão ajudaram a flexibilizar as liberações
Até junho, a metade dos pedidos feitos à Fepam estava pendente. Graças a um mutirão na fundação e um acordo com o Ministério Público, assinado em maio para flexibilizar as liberações, quase todos os documentos solicitados foram concluídos.

Atualmente, resta apenas o saldo das empresas de pequeno porte, que abrangem cerca de 500 hectares. Ao que tudo indica, conforme a Fepam, até o final do ano não devem existir mais pendências, já que de novembro a fevereiro não há plantio.

Segundo Ana, somente em março deverão surgir novos pedidos de vistorias ambientais. Com as solicitações em dia, a diretora acredita que as ameaças em não investir no Estado estão descartadas.

- Não existe este risco, pelo menos da nossa parte. Uma vez terminados os zoneamentos para permitir a plantação de eucaliptos, prevemos um ano de 2008 sem a repetição das defasagens - acredita a diretora.

Ana assegurou que a aceleração na liberação dos processos não afetou os cuidados com os requisitos para evitar danos ao ambiente.

(Zero Hora, 24/09/2007)