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demarcação de terras direitos indígenas
2007-09-24

O governo federal pretende, até o final de 2010, demarcar 127 terras indígenas, indenizar e reassentar 9 mil famílias de trabalhadores rurais que vivem em áreas pertencentes aos índios e recuperar 10 mil hectares de áreas indígenas degradadas. Esses são alguns dos objetivos do Programa de Proteção das Terras Indígenas, que faz parte da Agenda Social dos Povos Indígenas, lançado na quinta-feira (20/09) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na comunidade indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM).

A iniciativa também inclui dois outros programas, o de Promoção dos Povos Indígenas e o de Qualidade de Vida dos Povos Indígenas.

Serão investidos na agenda R$ 505,7 milhões até 2010. Desse total, R$ 305,7 milhões virão da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o restante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para investimentos em obras de saneamento básico voltadas para essa população.

“A promoção dos povos indígenas é muito importante porque eles constituem um segmento da sociedade brasileira que têm um peso simbólico", afirmou o presidente da Funai, Márcio Meira, em entrevista à Rádio Nacional AM.

Entre as ações no âmbito do programa de promoção, Meira destacou a documentação de 20 línguas indígenas ameaçadas de extinção, entre as cerca de 180 existentes no país. “Será uma documentação completa, com transcrição. Vamos fazer o dicionário da língua, inclusive contratando pesquisadores indígenas para o desenvolvimento desse trabalho”, explicou o presidente da Funai, ao destacar que a “língua é a base de toda a cultura”. 

Segundo ele, o programa de promoção também prevê o fomento a projetos econômicos de geração de renda para as comunidades indígenas. “Isso é muito importante, porque garantirá a eles a autosustentabilidade das suas terras indígenas, já reconhecidas pelo Estado brasileiro”, destacou.

(Por Juliana Andrade, Agência Brasil, 21/09/2007) 


 


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