A Polícia Ambiental de Maracajá perdeu 2 policiais atuantes. E agora? Isso é preocupante porque a região do sul de Santa Catarina é conhecida pela degradação ambiental contínua e impune. Lá, ainda prevalece a lei dos coronéis; donos do carvão, donos das cerâmicas. Eles ditam até o que o povo vai ler, ouvir e conhecer como "verdade". E quando alguém tem coragem de se insurgir contra isso, um "jeitinho" é encontrado para neutralizar as atividades deste.

Foi isso que aconteceu com Juarez e Moretti. Eles cumpriam seu dever, ou seja, tentavam garantir a sadia qualidade de vida aos habitantes da região. E nos últimos meses, autuaram empresas de grande porte. Ou seja, eles mexeram no vespeiro!

Polícia Ambiental multa cerâmica - 13/07/2007
- Uma das principais cerâmicas da região Sul do Estado foi embargada ontem, em Criciúma, com base na Lei de Crimes Ambientais. Soldados da Polícia Ambiental cumpriram a ordem expedida pela Procuradoria da Justiça do Estado em Criciúma e notificaram a empresa em R$ 200 mil por estar com a licença ambiental vencida. Além disso, foram constatadas irregularidades no processo de lavação no pátio de máquinas e na oficina de manutenção (...) A diligência foi coordenada pelo subtenente Juarez Rosa, do destacamento ambiental de Maracajá.

Há poucos dias uma indústria metalmecânica de Criciúma também foi embargada pela Polícia Ambiental, que comprovou falhas na deposição irregular de resíduos industriais e a emissão de poluição atmosférica. A empresa estava com a licença ambiental vencida. Pelo crime, a firma pagou multa de R$ 50 mil. A fiscalização ocorreu a pedido do Ministério Público Estadual de Santa Catarina (...) Dando seqüência a outras diligências, a polícia também notificou em R$ 5 mil uma empresa do ramo têxtil de Criciúma e uma madeireira em Içara. No primeiro caso os soldados identificaram a deposição irregular de resíduos pela empresa. Já madeireira acabou sendo multada em R$ 10 mil por não possuir licença de funcionamento. "Ambas as operações são resultados de denúncia anônima ao destacamento da Polícia Ambiental", diz o subtenente.

Daí, inexplicavelmente, surgiu, em março de 2007, uma denúncia de um pescador que foi flagrado, em dezembro de 2006, cometendo um crime ambiental e que teria sido vítima de "suposta" agressão. E isto gerou um inquérito na Polícia Militar e o afastamento deles das atividades de proteção do meio ambiente e a prisão preventiva de Juarez.

Os jornais de hoje
Li nos jornais locais que está circulando na região um manifesto chamado de "Comando Verde", que afirma que a prisão do policial militar Juares é apenas a ponta do iceberg. Se você tiver acesso a este documento, me envie, por favor! Quero ler tudo a respeito.

Outra: "Vários empresários lesados estão dispostos a contar tudo". Que bom! Espero que eles contem aonde despejam o dejeto de sua empresa, como eles conseguiram o licenciamento do seu negócio, como eles tratam o meio ambiente. Assim, o contribuinte comum vai se sentir mais à vontade para contar o que ocorre na rua aonde mora, no seu bairro.

Também li que o Corregedor da Polícia Ambiental está em Criciúma e quer ouvir as pessoas que tenham sido coagidas e lesadas por algum policial. Faça isso, meu amigo! Procure por ele! Ajude na produção das provas. Afinal, um processo é o momento ideal para colocar as cartas na mesa. Você sabia que omissão, o deixar de fazer, a demora em cumprir o dever também é crime? A ong Ambiental Acqua Bios, por exemplo, encaminhou vários relatos de crimes ambientais para o comando da Polícia Ambiental de Maracajá e, pelo silêncio reinante até o momento, acha que os pedidos devem estar jogados em alguma gaveta.

Está na hora de juntarmos forças!
Você, meu amigo, que se interessa pela proteção e defesa do meio ambiente deve buscar - imediatamente - informações seguras sobre o caso. Não acredite em tudo o que dizem por aí! Peça aos órgãos competentes os dados sobre "todas as autuações feitas pela Polícia Ambiental, desde janeiro de 2007 e quais as empresas que foram condenadas", como sugere Regis Fontoura, ao tratar deste assunto.

Eu vou fazer isso já!
Talvez, desta forma, a gente consiga responder a pergunta do Fontoura:
"11) Por que dar tanta importância à "vitima", ao afastar os policiais de suas funções sem a conclusão final do caso, quando o "suposto" agredido é considerado, ele sim, agressor do meio ambiente, através da atividade de pesca ilegal num local proibido pelo Ministério Publico cuja ação judicial já foi julgada e os pescadores condenados a reconstruírem a área, pela destruição que causaram às margens do Rio Araranguá e cuja responsabilidade de fazer cumprir esta determinação judicial é agora da Policia Ambiental?".

(Por Ana Candida Echevenguá*, Adital, 19/09/2007)
*Advogada ambientalista. Coordenadora do Programa Eco&ação
ana@ecoeacao.com.br