A Conservação da Biodiversidade e Redução da Pobreza foi o tema de debates no segundo dia (20/09) do II Encontro Nacional de Povos das Florestas, em Brasília. O encontro foi marcado também por protestos de lideranças indígenas, quilombolas e de outras populações tradicionais pelo aumento de políticas públicas para viabilizar o desenvolvimento das áreas de conservação ambiental na Amazônia e em outros biomas brasileiros.

Para Manoel Andrade, da Escola Superior Agrícola de Bragança, em Portugal, as populações tradicionais já conseguiram alguns avanços, como a auto-declaração e a demarcação de algumas reservas. Ele compara esse modelo ao europeu, “as unidades com gente são o primeiro passo para depois fazer um plano de uso, um plano dos recursos. Acho que é a política pública prioritária”, afirma.

Ele detalha também que é mais barato para os governos preservarem os recursos naturais que fazer com que essas populações deixem suas terras e vão para a cidade, onde a qualidade de vida para as comunidades tradicionalmente rurais é baixa.

Outro desafio apontado pelo pesquisador é o de remeter o dinheiro destinado a políticas públicas para as populações: “é difícil alocar, remeter os recursos para as populações. Metade pára no meio do caminho”. A educação também é fundamental para as comunidades: “não é concebível encontrar desenvolvimento sem educação”.

A implantação, por outro lado, não depende só do governo. Além da decisão de criar unidades de conservação e de políticas públicas para mantê-las, há também de se ter uma organização das populações locais, através de sindicatos, conselhos: “Há 170 pedidos de criação de unidades de conservação, mas provavelmente essas organizações não estão aqui, há muitas dificuldades ainda”, finaliza.

Serviços ambientais
Uma das formas debatidas na primeira mesa do dia foi a criação de uma remuneração por serviços ambientais prestados. A iniciativa é uma forma de transferir renda para populações tradicionais que realizam a preservação das áreas florestais.

Segundo Elizete Siqueira, da rede Mata Atlântica, é preciso institucionalizar políticas públicas para melhoria na qualidade de vida das populações tradicionais. Ela aponta que a única forma de implantação dessas políticas é através de um “diálogo permanente” entre as comunidades e o governo.

Planejamento
É ineficaz planejar ações sem sistematização. Para que essas reivindicações surtam efeito, é essencial olhar para o futuro e saber onde se quer chegar. É o que afirmou Oded Grajew, do Instituto Ethos de Responsabilidade Social.

Para ele, o exercício de planejamento tem de envolver toda a comunidade, para chegar a um acordo mínimo de projeções para o futuro. Do contrário, “se não soubermos aonde vamos chegar de forma coletiva, vamos ficar indo de programa a outro, de reivindicação a outra, sem uma solução”, pondera.

Para o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Carlos Guedes, o governo já está efetuando políticas públicas para a redução da pobreza das populações tradicionais. Ele aponta que essas medidas são realizadas para que a floresta se desenvolva sem acabar. E conclui afirmando que é plenamente possível manter a floresta Amazônica de forma sustentável.

Protestos
Após a mesa de debate, houve protesto de vários representantes dos povos das florestas contra a falta de políticas públicas para o desenvolvimento de sua região. É o caso da pescadora Denise Santos, do Pará. Ela reclama que faltam representantes do governo para ouvir as populações tradicionais: “nós viemos de muito longe, viajamos três dias e três noites para trazer nossas reivindicações e não há ninguém do governo para recebê-las”.

Denise também relata que a saúde na região está carente em várias áreas: “nossos homens estão morrendo de câncer de próstata, nossas mulheres estão morrendo de câncer de útero, e nem o exame pode ser feito a tempo. Nós exigimos respeito aos povos das florestas”, contesta.

Deumar Ramar, representante dos quilombolas do Pará também reclama da falta de atenção dos governantes na região: “Queríamos um debate perante as autoridades para mostrar como nós vivemos, como é nossa realidade. Nós não viemos aqui para Brasília para mostrar que está tudo bem, mas sim reclamar pela nossa segurança, para que nós continuemos preservando a floresta. Nós lutamos com fazendeiros, com grileiros, e quem cuida de nossa segurança?”, questiona.

(Por Eduardo Paschoal, Amazonia.org.br, 20/09/2007)