A criação de uma política nacional para os resíduos sólidos produzidos no Brasil já foi tema de uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Para o relator da comissão, o ex-deputado Emerson Kapaz, a iniciativa do governo em criar uma política nacional é positiva, mas a proposta apresentada é ampla e precisa ser aprofundada no Congresso Nacional.

“O governo fez bem em encaminhar um projeto, mas é importante que se abra de novo essa discussão no Congresso agregando pontos novos e analisando detalhes que foram levantados na comissão”, afirma Kapaz. Na época, ele reuniu 78 projetos de lei que tramitavam na Casa e os sintetizou num substitutivo do Projeto de Lei (PL) 203, de 1991, que não chegou a ser votado.

O ex-deputado destaca, como pontos importantes do projeto enviado pelo governo, o tratamento de resíduos nos municípios, a incorporação dos catadores no processo e a responsabilidade do gerador de resíduo.

Segundo ele, apesar de a proposta “ferir alguns interesses”, como os dos geradores de resíduos e de empresas, o momento é mais propício para debater a questão do que na época em que ele esteve à frente da comissão (2001 e 2002).

“Hoje a questão do meio ambiente é muito mais discutida na sociedade que naquela época. Há um ambiente mais propício para a aprovação de uma política de resíduos, mesmo que ela não vá conseguir agradar a todo mundo”, avalia.

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 23/09/207)