As novas tendências em pesquisas, regulamentação e acompanhamento da movimentação internacional de produtos transgênicos mobilizaram os debates do último dia do V Seminário Latino-Americano de Produtos Transgênicos, dentro do V Congresso Brasileiro de Biossegurança, realizado pela ANBio Associação Nacional de Biossegurança e que reuniu representantes de 31 países durante quatro dias em Ouro Preto, Minas Gerais. O representante do comitê internacional de alimentos transgênicos do ILSI International Life Sciences Institute, Dr Raymond Shillito, e também liderança científica da Bayer CropScience, dos Estados Unidos, falou sobre os métodos de detecção de OGMs na movimentação comercial entre os países.

Para ele, é fundamental que se saiba que não se está testando a biossegurança dos produtos, uma vez que eles só estão em movimentação comercial porque foram aprovados para consumo. Os testes de detecção existem, conforme explicou, para confirmar os níveis de contenção de OGMs de acordo com a rotulagem exigida pelas agências regulatórias. Existe enorme variedade sobre a partir de que nível ocorre a obrigatoriedade de rotulagem para os produtos OGM. Para os produtos provenientes do Canadá e dos Estados Unidos, por exemplo, não há necessidade de rotulagem para nível algum, enquanto nos demais países ela pode variar entre 0,5% e 5%. É o caso, por exemplo, do Brasil onde as autoridades regulatórias exigem rotulagem para nível de OGM superior a 1%; da União Européia, onde isso deve ocorrer após o nível de 0,9%, do Japão, de 5%; e da Coréia do Sul, a partir de 3%.

TENDENCIAS Durante o encontro realizado pela ANBio, o Dr. Eric Sachs, líder global da área científica da Monsanto, também dos Estados Unidos, falou sobre a evolução dos cruzamentos genéticos, iniciados há milhares de anos, com o uso de organismos vivos para resolver problemas e criar produtos como o melhoramento de animais e plantas e a produção de pão e vinho, até os dias de hoje, quando a ciência está descobrindo a importância de se modular as rotas na modificação de genes, dentro do novo conceito de interferência do DNA recombinante (RNAi, em inglês).

O Dr. Sachs mostrou que, naturalmente, em uma evolução que vem de milhares de anos, ocorrem mudanças dramáticas nas plantas, tanto na quantidade de DNA quanto na plasticidade do seu genoma natural. Exemplificou com o milho que, nessa evolução, hoje apresenta variedades com variações de até 42% na quantidade de genes, e com o trigo, que, nessa mesma evolução, acabou adquirindo tolerância ao frio. Para o cientista, as aplicações do novo conceito do RNAi na agricultura resultarão novas plantas resistentes a vírus e doenças, com amadurecimento controlável, com novos componentes nutricionais e óleos especiais.

UNIÃO EUROPÉIA De seu lado, o Dr. Harry Kuiper, do Instituto de Biossegurança Alimentar (Rikilt), da Wageningen University, da Holanda, apresentou as principais características do atual cenário de regulamentação de alimentos geneticamente modificados para consumo humano e animal na Comunidade Européia, cuja base está contida em apenas duas leis, a 18/2001 e a 1829/2003. Segundo ele, de uma forma geral, essa legislação está baseada em consensos internacionais (Codex/OECD) e está sendo seguida. Afirmou também que, na decisão final de aprovação ou não aprovação de um alimento transgênico, o poder dos estados-membros acaba se equivalendo ao da Comissão de Biossegurança Alimentar (EFSA). Entre outras particularidades, o especialista holandês, destacou que, na Comunidade Européia, as aprovações de alimentos para consumo humano e animal, andam juntas, não havendo como se obter autorização para um fim e não para o outro. Além disso, os testes científicos devem ser providenciados pelas próprias empresas requerentes, seguindo depois para validação em laboratórios estatais de referência. As informações partem da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio).
(Agência Safras, 21/09/2007)