Chefes de Estado, de Governo e ministros dos países-parte das Nações Unidas estarão reunidos em Nova Iorque, na próxima semana, para discutir mudança do clima. O assunto entrou definitivamente na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) como prioridade global. Convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon Ban, a Reunião de Alto Nível será realizada na segunda e terça-feira (24 e 25/09). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estará presente no evento já no primeiro dia. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, participarão da reunião na terça-feira.

O evento é paralelo à programação da 62ª sessão da Assembléia Geral da ONU. Nele, todos os debates e negociações estarão voltados para 2012, quando encerra o primeiro período de compromissos estabelecidos no Protocolo de Kyoto. Se a pergunta é o que fazer pós-2012, as opiniões se dividem em basicamente duas teses. Há países, especialmente os em desenvolvimento, que entendem ser necessária a manutenção de Kyoto, com ajustes para tornar mais rígidas as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Essa posição está apoiada no princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas - ou seja, todos os países são responsáveis pelo aquecimento global, mas são os países desenvolvidos que devem assumir compromissos mais severos, as metas mandatórias, em função do seu longo histórico de emissões. Entre os defensores da tese de manter Kyoto, estão Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul.

Em lado oposto, Estados Unidos propõem a criação de um novo mecanismo para substituir o Tratado de Kyoto depois de 2012, com apoio da Austrália. Nesse caso, os compromissos seriam definidos a longo prazo, sem metas específicas de redução de emissões, tanto para países desenvolvidos quanto para países em desenvolvimento. O governo norte-americano sugere, entre outras medidas, investimentos em tecnologia para promover o desenvolvimento limpo, eficiência energética, transferência de tecnologias de países industrializados para países em desenvolvimento. Essa proposta, entretanto, desconsidera as emissões feitas no passado pelos países em geral, o que prejudica sensivelmente os países em desenvolvimento.

Na Reunião de Alto Nível, a ONU busca a sinalização de um entendimento entre os diversos interesses que cercam o assunto para facilitar a discussão na 13ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-13, marcada para dezembro, em Bali, na Indonésia. A reunião é mais uma oportunidade para a construção do consenso e revela a importância adquirida pelo assunto no último ano - especialistas entendem que a divulgação do relatório Stern, em outubro de 2006, e dos três relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), em fevereiro, abril e maio de 2007, foi decisiva para inserir o tema mudança do clima na agenda multilateral. Espera-se de Bali a definição de um calendário de negociações até 2009 para delinear o futuro de Quioto, depois de encerrado seu primeiro período de compromissos.

Posição brasileira 

O Brasil chega à Reunião de Alto Nível numa posição privilegiada. Apesar de não ter metas mandatórias, o País vem fazendo um forte esforço para reduzir suas emissões. "O Brasil vai levar para a Reunião de Alto Nível seu empenho no que concerne às ações de adaptação, mitigação e enfrentamento das vulnerabilidades. O País pode dar uma grande contribuição daquilo que eu chamo liderar pelo exemplo, com a concepção de que os países ricos devem continuar perseguindo suas metas e nos ajudar a alcançar cada vez mais resultados em relação ao que somos responsáveis", diz a ministra Marina Silva.

As iniciativas brasileiras são em diferentes áreas: desde o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento - cujo resultado mais emblemático é expectativa de queda de mais de 60% na taxa de desflorestamento da Amazônia no índice acumulado em três anos consecutivos, se confirmada as projeções para 2006-2007 - até a matriz energética brasileira - em 2004, cerca de 45% da produção de energia primária do país estavam baseados em recursos renováveis, enquanto que nos países desenvolvidos esse percentual se limita aos 6%, e no que se refere à geração de energia elétrica, tem-se 84% de participação de fonte hidráulica.

"O país está empenhado em desenvolver seu plano nacional para enfrentar as mudanças do clima. O combate ao desmatamento é uma peça fundamental: nos últimos dois anos evitamos a emissão de 0,5 bilhão de toneladas de CO2 na atmosfera, o que representa 20% de tudo o que deveria ser reduzido pelos países desenvolvidos", explica Marina Silva.

Também é destaque a experiência brasileira na produção de biocombustíveis. O Brasil tem mostrado que é possível produzir biocombustíveis de forma sustentável, com o menor impacto possível ao meio ambiente - modelo reconhecido inclusive pelo IPCC. "Estamos trabalhando muito para que os biocombustíveis se tornem uma oportunidade de adaptação e mitigação à mudança do clima", acrescenta a ministra.

Outro ponto a favor do Brasil é antecipação para janeiro deste ano do prazo, determinado pelo Protocolo de Montreal, para eliminação do consumo e da produção de clorofluorcarbonos (CFCs), gases que afetam a camada de ozônio, mas também são de efeito estufa. O prazo ia até 2010. Hoje, só estão permitidos usos essenciais, conforme define o protocolo, como no caso de medicamentos para a asma.

Além disso, o Brasil tem demonstrado disposição em negociar nos fóruns multilaterais. No final de 2006, o País propôs, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a criação de um mecanismo de incentivos positivos para países em desenvolvimento que reduzissem suas emissões de CO2 a partir da redução das suas taxas desmatamento. "Queremos ser pró-ativos. Não queremos o direito de cometer os mesmos erros, queremos o direito aos meios para alcançar um novo modelo de desenvolvimento, que seja sustentável", completa a ministra.

No Protocolo de Montreal, o Brasil está defendendo ao lado da Argentina a eliminação acelerada, também nos países em desenvolvimento, dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), gases usados como fluídos refrigerantes em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado que prejudicam a camada de ozônio e são de efeito estufa.

Washington

Na quarta e quinta-feira (26 e 27/09), representantes das economias mais importantes do mundo continuarão, em Washington, o debate sobre mudança do clima, incluindo agora questões relativas à eficiência energética. É mais uma Reunião de Alto Nível, desta vez, no entanto, convocada pelo presidente norte-americano George Bush. A intenção também é favorecer o entendimento entre as duas teses preponderantes sobre qual o caminho a seguir pós-2012.

Na reunião de Washington, o Brasil será representado por uma delegação que inclui representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores.

(Por Marluza Mattos, Ascom MMA, 21/09/2007)