Graças ao trabalho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o município de Tapejara deu um destino ecologicamente correto ao esgoto cloacal recolhido em suas residências. Em outubro de 2006, o Batalhão Ambiental de Lagoa Vermelha havia constatado que os detritos eram captados e depositados numa propriedade rural, sem qualquer tratamento. Um parecer da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, solicitado pelo promotor de Justiça Márcio Schenato, sugeriu medidas que deveriam ser adotadas para compensar o dano causado ao meio ambiente.

Em seguida, no mês de agosto, um termo de compromisso de ajustamento de conduta foi firmado entre Prefeitura e Promotoria local. Imediatamente, o esgoto passou a ser depositado em uma estação de tratamento, devidamente licenciada pela Fepam, que foi disponibilizada por uma empresa para a Prefeitura.

Num prazo de seis meses, a administração de Tapejara deverá construir a sua própria estação de tratamento de efluentes. Também, a título de compensação ambiental, terá que transformar a lagoa onde os efluentes estavam sendo depositados em um leito de secagem que propicie a evaporação de sua parte líquida. “Obtivemos a solução imediata para o problema e o meio ambiente teve uma grande conquista”, diz Schenato.

(Por Ceio Romais, Ascom MP-RS, 21/09/2007)