O senador Romeu Tuma (DEM-SP) e outros quatro senadores da comissão externa do Senado que visitou a usina de álcool e açúcar da empresa Pará Pastoril e Agrícola S/A (Pagrisa), localizada em Ulianópolis, a 450 quilômetros de Belém, no sudeste do Pará, anunciaram que vão pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar o procedimento dos inspetores do Grupo Móvel de Inspeção do Trabalho que comandaram uma fiscalização na fazenda.

A fiscalização trouxe como conseqüência a demissão de 1.064 trabalhadores, sob a acusação de que a Pagrisa submetia seus empregados "a condições análogas à escravidão", conforme relatório do Ministério do Trabalho e Emprego.

O fato repercutiu internacionalmente e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez uma visita à empresa - antes da criação da comissão, o que ocorreu em agosto. Conforme relatou, "foram constatados indícios de que os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego cometeram irregularidade na inspeção".

A comissão temporária externa, presidida pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), encarregada de apurar a denúncia de trabalho escravo na Pagrisa, é integrada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da comissão, Flexa Ribeiro e Cícero Lucena (PSDB-PB), que também viajaram ao Pará, além de Sibá Machado (PT-AC), José Nery (PSOL-PA), Mário Couto (PSDB-PA), Paulo Paim (PT-RS) e Patrícia Saboya (PSB-CE). Os parlamentares foram acompanhados por policiais do estado e das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

Kátia Abreu informou que a visita à empresa obriga a comissão a fazer audiências com as partes envolvidas, ou seja, dirigentes da Pagrisa e do Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que não ficaram evidentes sinais de trabalho análogo à escravidão na fazenda.

- Pelo contrário, a empresa é muito bem administrada e forma uma comunidade de trabalhadores rurais. Daí a questão merecer uma apuração aprofundada - disse.

O caso Pagrisa também mereceu uma visita de comissão semelhante de deputados estaduais da Assembléia Legislativa do Pará.

A comissão externa do Senado deverá propor audiências públicas a serem marcadas com urgência, reiterou o senador Jarbas Vasconcelos.

(Por Domingos Mourão Neto, Agência Senado, 21/09/2007)