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2007-09-24

Mais da metade dos domicílios brasileiros (51,5%) não dispõe de rede de coleta e tratamento de esgoto. O acesso a esse serviço avançou de forma pífia nos últimos 14 anos, atravessando quatro diferentes gestões federais ao ritmo de 1,59% ao ano. Mantida essa velocidade, para reduzir à metade o déficit de saneamento básico seriam necessários 56 anos e meio, segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ou seja, o Brasil chegaria ao ano de 2063 ainda com 25% dos lares sem coleta e tratamento de esgoto. "Esse é um problema sistêmico, de política pública. Enquanto o País avança no combate à pobreza a uma velocidade quatro vezes maior do que a determinada pelas Metas do Milênio, não chega à metade do que deveria na questão do saneamento", diz o economista Marcelo Neri, da FGV, que utilizou microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, para fazer a projeção.

Neri descarta cálculos sobre a universalização do serviço, que levaria mais de um século para ser atingida. "Devemos pensar em metas factíveis de redução do problema", argumenta, lembrando que o país entrará no Ano Internacional do Saneamento, fixado pela ONU para 2008, entre os piores desempenhos no setor.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite o problema e anuncia investimento de R$ 10 bilhões neste segundo mandato, na tentativa de duplicar o ritmo de expansão. O objetivo é chegar em 2010 com cerca de 80% dos municípios atendidos com redes de água e esgoto. Hoje, os dois serviços chegam a pouco mais de 71% da população. 'O presidente Lula convocou o BNDES para um projeto de fôlego', informou Élvio Gaspar, diretor da Área de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

'Estamos trabalhando com uma projeção de universalização para o atendimento de coleta e tratamento de esgoto de 15 anos e de 10 anos para o abastecimento de água. Fazendo o corte para o que podemos fazer até o fim do mandato, em 2010, esperamos elevar em 2% ao ano a coleta de esgoto e 1,4% ao ano o abastecimento de água', acrescentou Gaspar.

Segundo o BNDES, o plano do governo não prevê novas privatizações no setor, mas o saneamento das empresas estatais para que ganhem capacidade de investimento. A idéia é ajudá-las a seguir o modelo adotado na Sabesp e na Copasa, por exemplo, empresas que abriram o capital em bolsa e têm hoje acesso a outras fontes de financiamento.

(G1, 23/09/2007)


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