As regiões de Franca e de Araraquara (SP) tiveram instaladas nesta terça-feira (18/09) suas agências ambientais unificadas, como parte do “Licenciamento Unificado”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado. Em ambas as agências, a partir de agora, os técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb) e do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), passam a trabalhar conjuntamente e de forma integrada nas atividades de licenciamento ambiental e de fiscalização.

A Agência Unificada de Franca, a sexta a entrar em operação no Estado, foi instalada no início da tarde, à Av. Dr. Flávio Rocha, 4.551, Parque dos Pinhais, em Franca, com as presenças do secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, e de outras autoridades, como os prefeitos de Franca, Sidnei Francisco da Rocha; de Ituverava, Mário Takayoshi Matsubara; de Miguelópolis, Cristiano Barbosa Moura; de Guará, Marco Aurélio Migliori; de Buritizal, Antonio Delefrate; de Patrocínio Paulista, José Mauro Barcellos, e dos veredores Maria Helena Borges Vannuchi e Antonio Carlos Luiz.

Por parte da Secretaria do Meio Ambiente - SMA, estiveram presentes, também, entre outros, o chefe de Gabinete do secretário, Ubirajara Guimarães, a responsável pela CPRN – Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais, Helena Carrascosa, e o diretor de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb, Otávio Okano.

Okano lembrou que o projeto de unificação das agências é decisão do governo José Serra, devido à lentidão nos processos de licenciamento ambiental. “Havia três portas distintas para os pedidos de licenciamento, causando um desgaste no sistema. Agora, com um único sistema de entrada, teremos a redução dos prazos para o licenciamento”. Para Helena Carrascosa, que trabalha há 20 anos no sistema de meio ambiente, o processo de unificação é muito importante para os técnicos, pois “entre nós, há competências diferentes e experiências distintas, que serão agora integrados”.

Já o secretário Xico Graziano confirmou que, para fortalecer a região, serão criadas novas agência ambientais, em Ituverava e Jaboticabal. “A população paga impostos, precisamos dar um retorno aos contribuintes, com maior transparência, mais agilidade e, principalmente, com muito mais rigor. Queremos o apoio dos prefeitos da região, dos vereadores, da sociedade civil, igreja e ongs, para a defesa do meio ambiente no Estado de São Paulo.

Ele falou também que outra prioridade do governo são os Comitês de Bacias Hidrográficas “Por isso, quando fui nomeado para ser o secretário de Meio Ambiente, o governador José Serra passou para o Meio Ambiente as atribuições relativas aos recursos hídricos”. Graziano fez um pedido ao prefeito de Franca, de arborizar mais a cidade, e, ao final, juntamente com o chefe do executivo municipal, realizou o plantio de mudas de jequitibá rosa e pau brasil, lembrando o evento do Mutirão Verde, no dia 21.

Araraquara

Oito prefeitos prestigiaram a inauguração da Agência Ambiental Unificada de Araraquara, no final da tarde, à R. Castro Alves, 1.271, no Bairro do Carmo, em Araraquara: os prefeitos de Motuca, Hamilton Falvo; de Gavião Peixoto, Alexandre Manucci; Tabatinga, José Luiz Quarteiro; Nova Europa, Sebastião Cacheta; Américo Brasiliense, Neusa Dotoli; Itirapina, Arnaldo Moraes; e Taquaritinga, Paulo Delgado; além do prefeito local, Edson Antônio Edinho da Silva.

Em princípio, esta agência, a sétima a ser implantada no estado, atenderá 34 municípios da região, porém, após a inauguração das novas agências unificadas de Lins, que atenderá onze cidades, e de Jaboticabal, responsável por seis municípios, a de Araraquara ficará responsável por 17 municípios.

O presidente da Cetesb, Fernando Rei, que participou da inauguração, aproveitou para anunciar ao prefeito Edson Antônio Edinho da Silva a concessão da Licença Prévia para a obra do projeto do Pólo Intermodal de Cargas. Renata Beltrão, diretora do DEPRN - Departamento de Proteção dos Recursos Naturais, também prestigiou o evento, assim como o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, que declarou: “A Agência Ambiental Unificada será uma espécie de CETESB turbinada. Seremos mais rigorosos com as várias equações ambientais e mais ágeis nas respostas”.

Nesta quarta-feira (19/09), foi inaugurada a oitava Agência Unificada, em Marília. As outras agências unificadas instaladas até o momento foram as de Jundiaí, Taubaté, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Itapetininga e Franca, além da de Araraquara.
 
(Por Rosely F. Martin e Renato Alonso, Ascom Cetesb, 20/09/2007)