Os principais supermercados de Venâncio Aires já estão se preparando para se adequar à lei nº 3.973, promulgada na semana passada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wilson da Silva Puthin (PP). O projeto, aprovado inicialmente no Legislativo, foi vetado pelo prefeito Almedo Dettenborn que alegou inconstitucionalidade. Os vereadores, por sua vez, não aceitaram a decisão e derrubaram o veto durante votação secreta.

A legislação prevê a divulgação de informações sobre a coleta seletiva de lixo domiciliar nas sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos comerciais com área superior a 500 metros quadrados, bem como os que possuem matriz e uma ou mais filiais em Venâncio Aires. Os proprietários têm, segundo a lei, um prazo de 90 dias (14 de dezembro) para a adequação. As informações deverão ocupar, no mínimo, 80% da face externa de um dos lados da sacola. A legislação terá validade por dois anos e a fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio.

EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI

- Advertência (15 dias para o infrator se enquadrar)

- Multa de 1.000 UPMs (Unidade Padrão Municipal), na reincidência

- Multa de 3.000 UPMs, na segunda reincidência

- Cassação do alvará, na terceira reincidência


IMEC
O gerente substituto Sandro Limberger disse que o Imec é totalmente favorável à iniciativa. “Este é o caminho para a conscientização das pessoas”, disse o gerente. O Imec já desenvolve com sucesso um projeto de sacolas ecológicas com o slogan “Economize a Natureza, Ganhe Qualidade de Vida”. O objetivo é fazer com que os clientes adquiram a sacola de pano e criem o hábito de sempre que forem às compras levá-la consigo, criando uma consciência de responsabilidade ambiental e reduzindo a quantidade de sacolas plásticas utilizadas nas lojas. As sacolas podem ser adquiridas nas 15 lojas da rede com as operadoras de caixa ao realizar compras no valor de R$ 50,00 + R$ 2,00. Estes R$ 2,00 arrecadados serão revertidos para uma entidade carente da cidade. Os clientes podem ajudar a escolher a entidade. Basta retirar junto ao caixa um papel e escrever o nome da entidade que gostaria de doar sua colaboração. A mais votada será a beneficiada.

LEHMA
O diretor comercial Mauro Ferla afirmou que a empresa vai cumprir a nova lei. “Não temos nada contra. Somos favoráveis a qualquer trabalho que envolva a preservação do meio ambiente e ainda sobre a coleta seletiva do lixo”, disse o diretor. Mensalmente, o Lehma utiliza aproximadamente 50 mil sacolas plásticas de vários tamanhos.

FREY (Rede Super)
Everton Frey afirmou que a legislação será respeitada pelo Supermercado Frey. Atualmente, a empresa utiliza cerca de 40 mil sacolas por mês que são fornecidas pela Rede Super.

LENZ (Unisuper)
“Vamos cumprir a nova lei e estamos esperando apenas uma manifestação da administração quanto ao material que será impresso nas sacolas”, disse o gerente Daniel Lenz. O estabelecimento utiliza aproximadamente 50 mil sacolas/mês, repassadas pela Rede Unisuper.

REDE VIVO
O gerente João Carlos Marques Oliveira informou que o supermercado já trabalha com informações impressas nas sacolas plásticas. “Precisamos apenas conferir se o diâmetro das nossas informações estão de acordo com a legislação. Em breve, a Rede Vivo lançará um projeto com sacolas retornáveis”, revelou João Carlos.

(Folha do Mate, 21/09/2007)