Santa Maria - O ato de recolher pneus jogados em terrenos baldios e rodovias e guardá-los limpos em um depósito, para depois reciclá-los, contribui para a redução do dano ambiental. Apesar da consciência, a prefeitura de Santa Maria reconhece que não há legislação específica no município nem condições estruturais para a fiscalização sistemática. Mas a realidade pode mudar. Na terça-feira, o secretário de Proteção Ambiental, Carlos Rempel, se reuniu com representantes da Goodyear interessados na parceria com o município. A proposta seria realizar a destinação final do pneus recolhidos pela prefeitura. Na próxima quarta, a prefeitura deverá divulgar os detalhes dessa cooperação. Como o cuidado ao meio ambiente é prioridade, o órgão já havia disponibilizado telefone para que a população denunciasse o acúmulo de pneus nas áreas urbana e rural.

Para o diretor de Proteção Ambiental, Luiz Geraldo Cervi, 52 anos, a falta de norma local orientando sobre o destino final dos pneus deixa a população à vontade para acomodar o material sem critérios, o que acarreta vários prejuízos, impedindo inclusive que os fiscais do órgão atuem de forma intensiva. Cervi ressalta que apesar da omissão do município, há Lei Federal que garante a fiscalização e multa nos casos de denúncias procedentes. “Não fiscalizamos no dia-a-dia devido a demanda. Mas se houver reclamação de moradores, por exemplo, checamos a informação. Se ficar provado que o proprietário ou responsável está causando prejuízo ao meio ambiente, será lavrado o ato de infração com a multa que vai depender do dano”, explica Cervi, há dois meses a frente da Diretoria e há cinco anos colaborando com a Secretaria.

É preciso lembrar, que não só a questão dos pneus, mas também das lâmpadas e dos resíduos industriais, a prefeitura ainda não tem mecanismo legal para tratar da problemática da disposição final desses resíduos no âmbito municipal. “Há uma iniciativa do poder público, em conjunto com o Ministério Público e órgãos ambientais, que visa criar um galpão, uma área para depositar adequadamente os pneus inservíveis entre outros materiais. Mais provável ainda, seria a parceria com uma empresa privada para dar o destino final, mas isso depende exclusivamente do poder executivo que deverá se pronunciar nos próximos dias”, adianta o diretor.

Segundo ele, os pneus que hoje são deixados em terrenos baldios, córregos e lagoas, facilitam o acúmulo de água e a até a proliferação do mosquito transmissor da dengue. “Fora a questão ambiental, não podemos nos esquecer de que este ano foi maior a incidência de dengue no Estado. Organizar a cidade, evitando o depósito a céu aberto destes materiais, pode trazer diferentes benefícios à população”, lembra.

De acordo com o secretário Carlos Rempel, o município chegou a firmar há dois anos um acordo de cooperação mútua com uma empresa privada – que seria a responsável pelo destino final do resíduos da construção civil, ambientalmente adequado, com licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). “A princípio resolveríamos a questão dos entulhos. Mas já na sequência da parceria, surgiu a necessidade de resolver outros problemas, como as lâmpadas e os pneus. E desde então, a prefeitura vem tentando formas cooperadas de recolher os resíduos poluentes. Mas é preciso o comprometimento dos empresários, para nos ajudar nesse impasse”, disse referindo-se, no caso dos pneus, as  lojas e borracharias.

(A Razão, 21/09/2007)