O leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira do rio Madeira (RO), foi oficialmente atrasado para novembro segundo uma errata que consta no documento com o balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) até setembro, divulgado nesta quinta.
Ontem, o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, havia dito que o leilão atrasar no máximo uma semana. Na véspera, representantes do TCU (Tribunal de Contas da União) informaram que o órgão não conseguiria concluir a análise do edital a tempo de lançá-lo até o dia 30 deste mês -- um mês antes da data do leilão, como prevê a lei.
Zimmerman admitiu, porém, que será necessário 'um esforço bastante grande' para que as obras iniciem no próximo ano. Depois do leilão, o vencedor precisa da licença de instalação, concedida pelo Ibama, e tem que iniciar obras preparatórias até setembro do próximo ano, para preparar o local para o período de chuvas.
O documento de hoje informa também que a licitação para concessão da BR-116 e BR -324, na Bahia, será no dia 20 de dezembro. O governo planejava recuperar as estradas por PPPs (Parcerias Público-Privada), mas desistiu porque considerou que as estradas eram atrativas para a iniciativa privada.
(Por Lorenna Rodrigues,
Folha Online, 20/09/2007)