A 3ª Vara Cível de São Paulo concedeu uma liminar obrigando os óleos de cozinha Liza e Soya, produzidos por Cargill e Bunge, respectivamente, a informarem o uso de soja transgênica em seus rótulos. A liminar foi concedida no último dia 12 e determina o prazo de 30 dias para o seu cumprimento.

A ação foi ingressada pelo Ministério Público a pedido do Greenpeace. Na decisão, o juiz Antonio Mansur Filho informa que "há prova suficiente nos autos de que as requeridas, para a produção dos óleos de soja indicados à inicial, utilizam-se de soja geneticamente modificada, pouco importando a quantidade de referido vetor na composição do produto".

De acordo com o Greenpeace, as fabricantes utilizam soja transgênica (geneticamente modificada) na produção dos óleos vendidos no Brasil. A ONG também informou que gravou imagens de carregamentos de soja transgênica e apresentou ao Ministério Público.

Na liminar, o juiz informa que a lei é clara quando determina que "os alimentos e ingredientes destinados ao consumo humano que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados deverão conter informação neste sentido em seus rótulos".

Para ele, "se há utilização de produtos transgênicos na composição dos alimentos colocados no mercado, o consumidor deve ser devidamente informado a este respeito".

O Greenpeace informou que possui uma relação das empresas que utilizam produtos transgênicos e as que se recusam a informar se usam ou não.

Por meio da assessoria de imprensa, a Cargill, que produz o óleo Liza, informou que não foi informada oficialmente do processo e, por isso, não iria se manifestar sobre ele. Adiantou, no entanto, que cumpre a legislação vigente.

A Bunge, que faz o óleo Soya, também informou que não foi notificada do processo e por isso não se manifestaria. A fabricante afirmou, no entanto, a legislação brasileira "além de permitir o plantio e a comercialização de soja transgênica, estabelece que apenas produtos que contenham mais de 1% de transgênicos em sua composição final devam ser rotulados".

"A Bunge segue rigorosamente a legislação brasileira. Todos os produtos de consumo da empresa (óleos, margarinas, maioneses e gorduras) não contêm transgênicos ou sua presença é inferior a 1%, por isso não há rotulagem de nenhum de nossos produtos como sendo transgênicos", afirmou.

(Folha Online, 20/09/2007)