O diplomata brasileiro Luiz Felipe Lampreia criticou nesta quinta-feira (20/09) a posição do governo federal contrária à adoção de metas de redução na emissão de gases causadores do aquecimento global pelo país.

Ao participar da Conferência Internacional Rio + 15, promovida pela empresa EcoSecurities no Rio de Janeiro para discutir avanços e desafios no combate ao aquecimento global 15 anos depois da Rio-92, Lampreia afirmou que a posição brasileira é a mesma de dez anos atrás, e que hoje nenhum país pode se considerar isolado do problema.

Ao falar com a imprensa, o diplomata, que foi ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique, lembrou que o Brasil é o oitavo maior emissor de gases de efeito estufa no mundo e defendeu que por isso o país participe das negociações sobre a adoção de limites para as emissões.

“Cada um tem que ter uma responsabilidade de acordo com o seu peso nesta questão”, comentou. “Evidentemente, que não fomos nós que começamos [o aquecimento global], porque não fomos nós que começamos a poluir, a ter indústria, a ter automóveis em massa e tudo o mais. Mas hoje em dia, apesar da nossa excelente matriz energética, somos um dos dez maiores poluidores do mundo, por causa do desmatamento da Amazônia.”

Lampreia considerou “míope e egoísta” a resistência do governo brasileiro em assumir metas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa. “É uma posição equivocada. Tem que evoluir para ser mais pró-ativa, mais participativa, não pode ser uma posição passiva.” E acrescentou: “Evidentemente não se trata de cumprir o que for mandado, de fazer uma lição de casa que outros prescrevem. É se fazer o que for melhor para o Brasil, para a sociedade brasileira, e com o apoio internacional.”

Ele destacou, no entanto, que as regras para limitar as emissões nos países devem ser estabelecidas de acordo com as responsabilidades e capacidades de cada nação e incluir o apoio internacional.

Para Lampreia, as regras para reduzir emissões de carbono devem ser negociadas e não afetam a soberania do país, porque em casos de interesses humanos e não existe esse tipo de barreira. “Todos os acordos internacionais são uma limitação de soberania”, argumentou. “Hoje em dia não existe mais esse conceito de soberania nesses termos. Para direitos humanos e assuntos globais não existe essa barreira de soberania. Essa é uma atitude autocrática antiga. Isso não existe mais.”

Atualmente, o Protocolo de Kyoto, acordo internacional que estabelece medidas para frear as emissões de gases do efeito estufa no planeta, só prevê metas de redução nas emissões para os países signatários que se industrializaram há mais tempo – principais responsáveis pelo acúmulo histórico de gás carbônico na atmosfera, que pode levar a mudanças climáticas globais. Pelo protocolo, os países em desenvolvimento se comprometem a melhorar os processos produtivos tornando-os menos poluentes e com maior eficiência energética, mas não estão obrigados a cumprir metas de redução.

(Por Adriana Brendler, Agência Brasil, 20/09/2007)