A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou quarta-feira (19/09) que o governo já executou todos os procedimentos necessários à licença das usinas do Rio Madeira. Segundo ela, “o Ministério do Meio Ambiente [MMA] já se posicionou no processo” ao diminuir o número de barramentos, na turbina e nos problemas de saúde que poderiam ser causados pela construção.

Apesar disso, em entrevista no II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, em Brasília, Marina afirmou que seu Ministério tem responsabilidade, e salientou que o Brasil é “uma potência ambiental e estamos fazendo um esforço muito grande pra proteger nossas florestas, proteger nossa biodiversidade, nossos recursos hídricos e principalmente manter nossa matriz energética limpa”.

Marina comentou também que o MMA está preparado para o PAC ambiental – uma alternativa ao Programa de Aceleração do Crescimento tradicional, que não inclui questões ambientais. Ela detalha que o projeto focará as populações tradicionais, como os indígenas e os quilombolas.

Amanhã o presidente Luis Inácio Lula da Silva se reunirá com comunidades indígenas em São Gabriel da Cachoeira para debater o Programa. O processo, idealizado em 2004, prevê a destinação de orçamento para, por exemplo, saneamento em 90% das áreas indígenas.

Rio Madeira
Marina Silva detalhou os procedimentos do Ministério em relação à licença para construção de hidrelétricas no Madeira. Segundo ela, para aprovação, o MMA exigiu que fossem construídas duas barragens, ao invés de três, já que “haveria um impacto nas regiões da Bolívia”.

A ministra salienta que a turbina usada seria convencional, mas, na análise do Ministério, notou-se a necessidade de uma turbina de bulbo. Do contrário, seria criado um lago oito vezes maior que o previsto.

Outro ponto contestado pelo MMA foi o septo, uma barreira de 16 metros, que impediria o fluxo dos peixes de um lado a outro na barragem. Houve também, segundo Marina, “soluções para os problemas do mercúrio e de malária, e a licença foi dada com uma série de condicionais que devem ser necessariamente cumpridas para que a instalação seja concluída”.

Glenn Switkes, da International Rivers Network (IRN), considera exageradas as declarações de Marina Silva e diz que, apesar de algumas medidas, o impacto negativo social e ambiental ainda é muito grande. Para ele, o MMA não pode levar créditos por amenizá-lo, já que foi omisso no processo de licenciamento ambiental. "O que o ministério fez foi apenas aceitar as exigências do governo e das empresas. As opiniões negativas da equipe técnica do Ibama foram ignoradas", afirma.

Switkes ressalta que, ao contrário do que expôs a ministra, o número de barramentos não foi diminuído: "na verdade, ainda há mais dois projetos previstos no Complexo, inclusive uma usina binacional. Ainda podemos destacar outros problemas: eles limitaram artificialmente a área de impacto e foram omissos ao avaliar as consequências na fronteira com a Bolívia. O MMA tem uma responsabilidade direta em tudo isso".

Emissões
Marina considera que “os países em desenvolvimento não podem reivindicar cometer os mesmos erros que os países ricos cometeram” nas emissões de carbono. Isso é uma das justificativas da ministra para as críticas recorrentes ao posicionamento do Brasil, de não assumir metas para emissão de carbono.

Segundo ela, mesmo os países em desenvolvimento terem emitido pouco carbono, não devem buscar compensar as emissões agora, mas devem ter uma meta relativizada. (Colaborou Fernanda Campagnucci)

(Por Eduardo Paschoal, Amazonia.org.br, 19/09/2007)