O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dará tratamento específico aos povos indígenas e remanescentes de quilombolas. Na sexta-feira a Fundação Nacional do Índio (Funai) também irá lançar uma PAC para os povos indígenas.

O PAC Funasa vai atender os povos indígenas e quilombolas especificamente nas ações de tratamento de água e de esgoto.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a idéia é atender, principalmente, índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e de São Gabriel, que representam mais de 90% da população do município amazonense. A Terra Raposa Serra do Sol foi homologada em 15 de maio de 2005. Com 1,74 milhão de hectares (o equivalente a dois terços do território de Sergipe), a terra abriga aproximadamente 18 mil índios.

Em Maturica, uma das aldeias da Raposa Serra do Sol, o vazamento das fossas está derrubando casas. “Tem caixas d'água que estouraram, que estão vazando e caindo. Aí as paredes estão caindo e as próprias casas”, conta o índio Jonito José de Souza, do povo Matuxi.

Segundo Jonito, as fossas foram instaladas há cerca de dois anos , mas “tá mal feito, tem mal cheiro”. Mas o vazamento não chega a comprometer a saúde dos moradores e a malária, um dos problemas da aldeia no passado, está controlada.

O investido do PAC Funasa será de R$ 220 milhões em 1,3 mil aldeias, beneficiando 122 mil indígenas. Desse percentual, R$ 93,5 milhões serão investidos na região Norte onde está localizada a maior parte da população indígena brasileira, beneficiando 73,3 mil indígenas.

As comunidades remanescentes de quilombos também serão priorizadas pelo PAC Funasa. A meta é oferecer água de boa qualidade e destinação adequada de esgoto para 40 mil quilombolas, em 400 comunidades, totalizando R$ 170 milhões de investimentos. Foram priorizadas comunidades tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou em processo de titulação.

Além do tratamento de água e esgoto pela Funasa, a Funai prepara outras ações para o desenvolvimento de infra-estrutura nas aldeias indígenas.

(Agência JB, 19/09/2007)