Duas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Rio Grande do Sul devem ser paralisadas a partir do próximo ano. O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de irregularidades graves na duplicação da BR-392, no trecho Rio Grande-Pelotas, e no prolongamento dos molhes do Porto de Rio Grande. O relatório será encaminhado ao Congresso com a recomendação de que o orçamento de 2008 não libere dinheiro para esses empreendimentos.

Somente no orçamento de 2007, o governo prevê R$ 117,7 milhões nas duas obras, mas a área técnica do tribunal não sabe quanto desse recurso já foi, de fato, investido. Ao analisar os trabalhos na BR-392, a fiscalização encontrou irregularidades nos contratos. No caso dos molhes de Rio Grande, o TCU aponta superfaturamento e problemas relativos ao aspecto ambiental, como falta de licença ou Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).

O caso é emblemático. A obra dos molhes havia ficado parada por cinco anos devido a problemas já detectados pelo TCU. Os trabalhos realizados no local neste momento são emergenciais. O objetivo é apenas evitar que as pedras colocadas anteriormente se desloquem para dentro do canal.

Essa iniciativa deve se estender somente até novembro. A nova determinação do TCU pode atrapalhar a previsão de retomada definitiva dos trabalhos.

- Sabemos que obra paralisada é prejuízo ao erário, mas essa é uma conta que deve ser debitada aos órgãos gestores - ressalta o relator do processo, ministro Benjamin Zymler.

Zymler considera que as irregularidades encontradas em empreendimentos públicos ocorrem por falta de preparo técnico das equipes de governo e por conta da corrupção. Para o ministro, cujo relatório foi aprovado por unanimidade ontem, normalmente quando é identificado sobrepreço no processo, há corrupção envolvida.

- O sistema de controle deve levar o governo a repensar a realização de obras públicas - alerta o ministro.

No Rio Grande do Sul, das 11 obras analisadas, apenas duas apresentaram indícios de irregularidades graves a ponto de serem paralisadas. Em todo Brasil, dos 231 empreendimentos analisados, 77 têm problemas graves, envolvendo contratos de R$ 5 bilhões. O tribunal avisa que a única maneira dos responsáveis por essas obras retomarem os recursos em 2008 é encaminhando ao tribunal a correção dos atos considerados fora dos padrões. A previsão do relator é que a revisão dos contratos - com a redução de valores - gere uma economia da ordem de R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

Números
Das obras analisadas pelo TCU em todo o Brasil, 122 estão no PAC. Dessas foram encontradas irregularidades em 29 obras, que têm orçamento previsto em 2007 no valor de R$ 3 bilhões.

(Por Carolina Bahia, Zero Hora, 20/09/2007)