Canal extravasor do do Rio Itajaí-Mirim pode ser paralisado

A contenção de enchentes no canal extravasor do Rio Itajaí-Mirim, no Vale do Itajaí, deverá ficar sem recursos no Orçamento em 2008. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas na obra, como sobrepreço, superfaturamento e irregularidades no processo licitatório.

Das 11 obras analisadas pelo TCU no Estado, apenas a do canal extravasor apresentou indício de irregularidade grave. O tribunal vai encaminhar ao Congresso Nacional recomendação para que obras nesta situação não recebam dinheiro no orçamento do próximo ano

Em 2007, o governo estima injetar R$ 25,1 milhões nas obras de contenção. A área técnica do TCU, no entanto, não sabe quanto deste recurso já foi de fato investido.

- Sabemos que obra paralisada é prejuízo ao erário. Mas essa é uma conta que deve ser debitada aos órgãos gestores - ressaltou o relator do processo, ministro Benjamin Zymler.

Ele considera que as irregularidades encontradas em empreendimentos públicos ocorrem por falta de preparo técnico das equipes de governo e por corrupção. Para o ministro, que teve o relatório aprovado por unanimidade ontem, normalmente, quando é identificado sobrepreço no processo, há corrupção envolvida.

- O sistema de controle deve levar o governo a repensar a realização de obras públicas - alerta o ministro.

Em todo Brasil, dos 231 empreendimentos analisados, 77 têm problemas graves, envolvendo contratos de R$ 5 bilhões. Eles só receberão recursos em 2008 se os atos considerados fora dos padrões forem corrigidos.

(Por Carolina Bahia, Diário Catarinense, 20/09/2007)