(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
PAC
2007-09-20

O Ministério das Cidades explica que as obras de saneamento incluídas no PAC foram concentradas em áreas de maior degradação, como favelas e palafitas, e regiões mais pobres. Na escolha dos investimentos também foram consideradas a existência de projetos, a regularização fundiária e a existência de licença ambiental, entre outros fatores.


Segundo o ministro Márcio Fortes (Cidades), esses critérios foram aplicados durante as negociações entre os governadores e prefeitos e o governo federal e muitos projetos apresentados foram descartados por não cumprir essas exigências. A liberação dos recursos também foi baseada no "caráter estruturante" das propostas, o que quer dizer que obras isoladas e de pouco impacto social ficaram de fora da lista.
Apesar das mudanças no critério de escolha, os repasses continuarão dependendo de análise técnica da CEF e também da capacidade de endividamento do Estado ou do município, que será atestada pelo Tesouro Nacional.

(Folha de S.Paulo, 20/09/2007)

 


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