A efetividade dos mecanismos do Protocolo de Quioto na redução das emissões de gases do efeito estufa não é um consenso entre autoridades de organismos internacionais e especialistas em mudanças climáticas, que participaram nesta quarta-feira (19/09) da Conferência Internacional Rio + 15, promovida por uma empresa do mercado de carbono.

Na avaliação do presidente do Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Hans Jürgen Stehr, o balanço do desenvolvimento do mecanismo desde sua implantação é positivo, mas é preciso começar a pensar em novas possibilidades para o MDL.

“Em cinco anos já temos tudo funcionando, dos projetos às RCEs [reduções certificadas de emissões]. Concordo que é um sucesso, mas é preciso avaliar em que medida, porque o MDL está envolvido em uma série de medidas, não faz nada sozinho”, pondera.

Apesar de afirmar que as respostas sobre a efetividade do MDL em relação ao desenvolvimento sustentável cabem aos países que hospedam essas iniciativas – nações em desenvolvimento, como Brasil e China – Stehr defendeu o mecanismo: “Ele permite a emissão de RCEs, que contribuem para a redução das emissões e portanto, para o desenvolvimento global”, enumerou.

O representante da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Brice Lalonde, também defendeu o Protocolo de Kyoto. Para Lalonde, que é ex-ministro do Meio Ambiente da França, o acordo estimulou a criação de uma governança global para enfrentar os problemas das mudanças climáticas.

Na avaliação do pesquisador Gylvan Meira, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e ex-membro do Comitê Executivo do MDL, o mecanismo ainda depende de aperfeiçoamentos para funcionar conforme as expectativas. Segundo ele, aprofundar a redução de emissões por meio do MDL é uma opção política. “É um mecanismo de mercado, o governo é quem o induz através de impostos ou empréstimos”, avalia.

Para o presidente da Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável, Israel Klabin, o protocolo ainda não conseguiu resultados satisfatórios. “Os mecanismos estabelecidos pelo protocolo são diminutos. O MDL, por exemplo, deve responder por somente 1% da redução de emissões”, calcula.

Klabin prevê que o aprofundamento das questões relacionadas ao futuro das emissões após o primeiro período do compromisso de Kyoto terá foco nas florestas e na revisão das matrizes energéticas. Em dezembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) começará a discutir o período pós-kyoto em uma conferência em Bali (Indonésia).
 
 
(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 19/09/2007)