O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)  reuniu-se nesta quarta-feira (19/09) em Brasília para debater critérios de comercialização de animais silvestres. Os conselheiros, que são representantes dos governos federal, estadual e municipal, do setor empresarial e da sociedade civil, votaram resolução para a regulamentação desse tipo de comércio. Por meio de uma consulta pública, será elaborada uma lista da espécies de animais silvestres que poderão ser domesticados.

O diretor do Conama, Nilo Diniz, explicou os critérios da lista. “Os critérios vão dizer exatamente o seguinte: toda vez que houver risco à saúde do próprio animal ou à saúde humana, por exemplo, será avaliado se aquela espécie pode ou não ser incluída na lista. Se há um risco muito pequeno, é provável que aquela espécie seja incluída na lista. Agora, se o risco for considerado muito significativo, ela não vai ser incluída. Assim, nenhum estado ou município vai poder autorizar aquela espécie como animal de estimação”.

Diniz afirmou que a lista será elaborada pela sociedade. “O objetivo da resolução é estabelecer alguns critérios que vão ser fundamentais para a definição da lista. Ela não será definida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturiais Renováveis (Ibama) unilateralmente, vai ser feita com base numa consulta pública”.

O diretor explicou que os critérios também têm o objetivo de contribuir no combate ao tráfico ilegal de animais silvestres. “ O problema maior da comercialização é o tráfico de animais capturados diretamente na natureza. Os conselheiros estão entendendo que essa resolução pode contribuir para restringir um pouco mais a captura de animais silvestres na natureza para venda, porque a gente vai regulamentar a criação. Só em casos muito especiais é que poderiam ser retirados da natureza”.

Segundo Nilo Diniz, os animais silvestres mais comercializados no Brasil são aves e espécies de pequenos macacos. “Que a gente conhece é papagaio, mico e arara. Mas depende da região do país, porque no centro-sul esses são os mais comuns. No Norte e Nordeste você tem até cobras, que às vezes são criadas para combater os ratos”.

A reunião do Conama termina hoje. Também serão discutidos  recursos de processos de multa do Ibama e a Agenda Nacional do Meio Ambiente, documento sobre prioridades na área ambiental.

(Por Clara Mousinho, Agência Brasil, 19/09/2007)