O número dos municípios com alto índice de mortalidade infantil que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi ampliado de 200 para 1.000. Segundo Danilo Forte, presidente da Funasa, “essa mudança se deve à orientação do presidente Lula, que achou por bem que o critério mortalidade infantil fosse a prioridade número 1 no atendimento aos municípios”.

Outra mudança nos números diz respeito às comunidades quilombolas, formadas por descendentes dos escravos. O PAC Funasa atenderá de início 380 comunidades que possuem certificados e títulos de propriedade, mas no total 600 receberão as ações de tratamento de água e de esgoto. “Para receber os recursos as terras dessas comunidades terão que estar regularizadas com a justiça”, afirma Danilo Forte.

O número de municípios que serão atendidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aumentou por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos números foram decididos na terça-feira (18/09), após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas divulgados apenas hoje: de 1.170 passaram para 1.239.

O PAC Funasa será focado nos municípios com até 50 mil habitantes, remanescentes de quilombos, aldeias indígenas e municípios com o maior índice de mortalidade infantil e maior número de casos de malária e doença de Chagas. O objetivo é levar água tratada e coleta de esgoto. Suas ações serão realizadas de 2007 a 2010 com recursos total de R$ 4 bilhões.
 
(Por Tatiana Matos e Marcela Rebelo, Agência Brasil, 19/09/2007)