O Plano Estadual de Saneamento e os investimentos da União e do Estado no setor foram apresentados na manhã desta quarta-feira (19/09) durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa gaúcha, solicitada pelo deputado Daniel Bordignon (PT). O debate, presidido pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), contou com a presença do secretário adjunto estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Luiz Zaffalon e, do diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Mário Freitas.
 
Plano
O secretário adjunto estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Luiz Zaffalon, afirmou que o saneamento no Rio Grande do Sul é uma das prioridades do governo gaúcho. Segundo ele, há uma dívida de R$ 15 bilhões no setor, mas até o término da administração atual, o RS receberá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aproximadamente R$ 1,6 bilhão que virão a fundo perdido e de recursos financiados. "É um bom sinal, que não resolve, mas dá um alento importante para o Estado", declarou.
 
Zaffalon explicou que o Plano Estadual de Saneamento é um manual de instrução de como utilizar os recursos hídricos e tratar o saneamento básico no Rio Grande do Sul. Também  acrescentou que o Plano de Saneamento das Bacias Hidrográficas servirão para a elaboração dos planos municipais. “Acredito que o Plano Estadual de Saneamento deverá ser concluído até 2011”, disse.
 
Conforme Zaffalon, a secretaria estadual trabalha em quatro eixos: água potável, esgotamento sanitário e instalação de poços e redes. “Desenvolve o Plano Estadual de Saneamento executando projetos para habilitar as prefeituras às linhas de créditos; trabalha para resolver os problemas provocados pelos resíduos sólidos e executa  projetos de drenagem urbana”, acrescentou.
 
Investimentos
O diretor-presidente da Corsan, Mário Freitas, salientou que a companhia estará investindo mais de R$ 1 bilhão, nos próximos quatro anos, sendo que R$ 500 milhões serão aplicados em esgotamento sanitário e os outros R$ 500 milhões no sistema de abastecimento de água. Segundo ele, esses recursos têm como fonte o PAC, com uma parcela de R$ 215 milhões que virá a fundo perdido do Orçamento Geral da União; R$ 300 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os demais R$ 500 milhões serão oriundos de recursos próprios da Corsan.
 
“A primeira parte dos investimentos financiados junto à CEF já foram disponibilizados, os editais de licitação estão sendo elaborados e as obras deverão iniciar no mês de dezembro em 13 municípios gaúchos”, disse Mário Freitas. O diretor-presidente da companhia frisou ainda que os investimentos deverão atingir municípios atendidos pela Corsan, respeitando os critérios estabelecidos pelo PAC como: cidades com mais de 150 mil habitantes, Região Metropolitana e Bacias dos Rios Sinos e Gravataí.
 
Na avaliação do deputado Daniel Bordignon (PT), o governo federal ampliou os investimentos do PAC no Estado, possibilitando assim a recuperação das bacias dos rios dos Sinos e Gravataí. "Comprovando que, mais uma vez, o governo Lula se mostra sensível em atender às demandas do Rio Grande do Sul “, afirmou Bordignon.
 
O vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Gilberto Capoani, salientou a importância da audiência pública que apresentou as  propostas de investimentos dos governos federal e estadual para o saneamento e abastecimento de água. “ Apesar dos valores não serem os ideais, acreditamos que trará melhorias significativas para os gaúchos”, declarou Capoani. 
 
Reunião ordinária
Antes, em reunião ordinária, os deputados aprovaram parecer favorável do deputado Pedro Pereira (PSDB) ao Projeto de Lei 44/2006, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), que dispõe sobre a emissão de receitas médicas contendo o nome genérico do medicamento conforme especificado pelo médico.
 
No período destinado aos assuntos gerais, o representante do Ministério do Meio Ambiente Leandro Signori divulgou a III Conferência Nacional do Meio Ambiente prevista para maio de 2008, em Brasília. O evento vai debater as mudanças climáticas no planeta e contribuir para a disseminação do conhecimento técnico, científico e político em relação ao tema.
 
Presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), a reunião ordinária contou com a presença dos deputados Kelly Moraes (PTB), Fabiano Pereira (PT), Pedro Pereira (PSDB), Daniel Bordignon (PT), Silvana Covatti (PP), Gilmar Sossela (PDT) e Raul Carrion (PCdoB).
 
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 19/09/2007)