A decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) de anular o acordo de exclusividade entre a Odebrecht e a General Eletric (GE) para a participação nos leilões de concessão das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira foi considerada “inoportuna” pelo diretor da Odebrecht Investimentos e Infra-estrutura, Irineu Meireles.

Meireles argumenta que a GE detém informações estratégicas e confidenciais sobre a Odebrecht, e poderia repassá-las para outros investidores interessados caso a exclusividade seja anulada. Para ele, a decisão da SDE não foi justa.

O diretor diz que não foi dado à empresa o direito à defesa e que a Odebrecht vai tentar em todas as instâncias garantir a exclusividade, inclusive recorrendo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Vamos seguir todo o rito que a lei nos permitir para poder defender as nossas informações estratégicas e confidenciais que consideramos de segurança empresarial”, diz.

Após a decisão da SDE, divulgada na semana passada, a Odebrecht ingressou com uma ação na 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal para manter as cláusulas de exclusividade com os fornecedores. A SDE também havia decidido que, se o consórcio entre a Odebrecht e a estatal Furnas não for o vencedor dos leilões, as empresas poderão fornecer equipamentos a qualquer outro vencedor. A Justiça Federal pediu mais informações à secretaria, e deverá decidir em dez dias se irá ou não manter a decisão da SDE.

De acordo com Meireles, existem outros fornecedores de equipamentos disponíveis no mercado que detêm a tecnologia dessas turbinas, mas não detêm o principal desse processo, que são as informações estratégicas da Odebrecht. “Esse é o objetivo de alguns concorrentes do mercado, que querem encurtar caminho ao invés de buscar fornecedores, estão atrás da informações que alguns fornecedores detêm”, afirma.

Já o diretor executivo do Grupo Camargo Corrêa, José Ayres de Campos, afirmou que a exclusividade de fornecimento da GE à Odebrecht representa um desequilíbrio no leilão, mas a empresa se manterá na disputa: “Com fornecedor ou sem fornecedor, nós temos uma proposta competitiva”.

Segundo ele, existem três empresas no mundo que fornecem os equipamentos de geração e turbina, mas somente a GE teria capacidade de entregar com rapidez os pedidos. “É um mercado restrito, você tem outros fornecedores de serviços eletromecânicos, mas não com a expertise nesse tipo de equipamento. Seria mais competitivo que nós tivéssemos um fornecedor tradicional”, disse Campos, que não confirmou se a empresa vai recorrer, caso a Justiça conceda liminar à concorrente contra a decisão da SDE.

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 19/09/2007)