Os quilombolas capixabas participarão da audiência pública da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que será realizada na próxima segunda-feira (24), em Brasília. Denunciarão as arbitrariedades praticadas pela Aracruz Celulose, por empresas que plantam cana-de-açúcar e por fazendeiros, e pedirão apoio para titulação de seu território.

A participação de lideranças quilombolas capixabas em Brasília foi confirmada por Maria Aparecida Marciano, da Comissão Quilombola do Sapê do Norte. Sapê do Norte é formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no norte do Estado.

A audiência pública do MPF em Brasília será realizada na Câmara dos Deputados, das 14h às 19h da próxima segunda-feira. Segundo o MPF, a audiência da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF será para tratar de questões relacionadas às comunidades remanescentes de quilombos.

Dentre outros assuntos, será discutido o Decreto nº 4.887/03, que regulamenta a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.

Participará da audiência a coordenadora da 6ª CCR, a subprocuradora-geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Na audiência se reunirão membros do movimento quilombola e representantes dos órgãos governamentais que têm atribuição de tratar de questões relacionadas às comunidades remanescentes de quilombos.

À 6ª Câmara os quilombolas capixabas relatarão a usurpação de suas terras, processo que se intensificou há 40 anos, com a criação da Aracruz Celulose. A empresa tomou as terras dos negros ou comprou a preços vis, obrigando milhares de quilombolas a deixar a região e migrar para as cidades, onde ocuparam ou formaram favelas.

Os poucos quilombolas que conseguiram resistir são vítimas das violências praticadas pela empresa, por usinas de cana e fazendeiros, como vêm denunciando. A ação destes grupos, principalmente dos fazendeiros, vem se intensificando pois o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está realizando processos de titulação do território quilombola, como o de Linharinho, em Conceição da Barra.

A história da ocupação do seu território e a violência cotidiana serão contadas ao MPF durante esta audiência. Também será pedido apoio para conclusão do processo de titulação do território quilombola no Espírito Santo.

Pesquisas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) confirmam que os quilombolas capixabas têm direito a um território de cerca de 50 mil hectares. Por lei, este território terá que ser devolvido para a comunidade.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 19/09/2007)