Representantes de 191 países estão reunidos nesta cidade canadense para ampliar o tratado ambiental de maior sucesso do mundo: O Procotolo de Montreal, destinado a proteger a camada de ozônio. Em seus 20 anos de vigência, comemorados esta semana, conseguiu-se eliminar 95% dos produtos químicos que prejudicavam essa camada atmosférica. Através do convênio, se processa um forte apoio à intenção de acelerar a proibição do uso de outras substancias que, além disso, agravam o aquecimento global.

De fato, muitos especialistas acreditam que seja possível nesta conferência um avanço maior para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, mais conhecido como Protocolo de Kyoto da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Entretanto, ainda há desafios no contexto do Protocolo de Montreal. Os Estados Unidos continuam usando grande quantidade de brometo de metila, que afeta a camada de ozônio, e o crescimento econômico de China e Índia que fez aumentar rapidamente o número de condicionadores de ar que utilizam produtos químicos com efeitos prejudiciais.

Os participantes da comemoração do aniversario do Protocolo de Montreal e da décima-nona conferência das partes do convênio se autodefinem como “a família do ozônio”. Chegaram pela primeira vez a esta cidade em meados da década de 80 para debater a redução e o surgimento de buracos na camada de ozônio, que protege todos os seres vivos do planeta dos danos causados pela exposição aos raios ultravioletas do sol. O aumento na freqüência de câncer de pele e doenças nos olhos em seres humanos e muitas outras espécies nas últimas décadas são atribuídos a um nível maior destas radiações.

Naquele momento não havia muito conhecimento cientifico sobre as causas da redução da camada de ozônio, recordou o pesquisador tom McElroy. Mas “a comunidade internacional se dedicou a tratar o problema por causa de seus riscos potenciais”, afirmou. Os estudos iniciados em 1974 por Sherwood Rowland, dos Estados Unidos, e Mario Molina, do México (ganhadores do Nobel de Química por este trabalho, junto com o holandês Paul Crutzen) estabeleceram que a redução do ozônio era causada por dois tipos de substancias químicas: o clorofluorcarbono (CFC), utilizados em refrigeração, condicionadores de ar e aerossóis, e o gás halon, usado em extintores de incêndio.

Molina e Rowland recordaram no domingo, diante dos participantes da reunião em Montreal, que precisaram desenvolver um novo tipo de química atmosférica. A crescente evidência de que os níveis de ozônio sobre a Antártida haviam caído 30% alarmava algumas nações, particularmente a Argentina. “No sul do país se recomendava que as crianças não brincassem ao ar livre nas horas em que os raios solares eram mais intensos, devido ao buraco na camada de ozônio”, disse à IPS a secretária de Meio Ambiente da Argentina, Romina Picolotti. “Havia suficiente evidência científica para se agir. Não era necessária uma certeza 100%”, acrescentou.

Junto com Canadá, Estados Unidos e outros países, a Argentina promoveu um tratado internacional para reduzir o uso de substâncias como o CFC. “Atingiu-se um acordo em nove meses, prazo surpreendentemente curto”, recordou o diplomata aposentado Richard Benedick, principal negociador norte-americano. Em 1987, 24 nações assinaram o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Reduzem a Camada de Ozônio. Atualmente, 191 nações são parte do tratado. Benedick disse que essa rapidez foi resultado da adoção de um tratado flexível, que poderia ser ajustado na medida em que surgissem novas evidências científicas e que contou com a total colaboração da indústria química.

O reduzido número de países que participaram das negociações também facilitou essa tarefa, ao contrário do que ocorre hoje, por exemplo, com a Convenção sobre Mudança Climática e Protocolo de Kyoto. “As negociações de 1987 foram muito duras, mas alcançamos um precário equilíbrio”, disse o engenheiro químico Victor Buxton, um dos representantes canadenses. Nos casos em que foi impossível chegar a acordos formais, os governos optaram por mecanismos informais em muitos pontos-chave, como transferência de tecnologia, créditos de emissão e assistência financeira.

O Protocolo de Montreal incluía incentivos para que as nações não signatárias aderissem com rapidez, e contemplava sanções comerciais para as que não o cumprissem. Outro elemento importante foi a criação, em 1990, do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal, que colocou à disposição dos países em desenvolvimento o dinheiro necessário para deixarem de lado a produção de substancias químicas que prejudicavam a camada de ozônio. Até o momento, 49 países industrializados contribuíram com mais de US$ 2,2 bilhões que foram distribuídos entre 146 nações. “Foi fundamental para o êxito” da implementação do tratado, disse o embaixador mexicano, Juan Antonio Mateos. “Não conseguimos criar um semelhante no caso do Protocolo de Kyoto”, acrescentou.

Embora o problema não tenha sido completamente superado e a camada de ozônio somente se recuperará entre 2060 e 2070, a mudança climática é o principal tema de discussão nesta conferência das partes. Há duas razões para isso. A maioria dos gases que afetam o ozônio também influem no aquecimento global. Por outro lado, existe a esperança de que o Protocolo de Kyoto sirva de modelo para se conseguir um tratado efetivo sobre o clima.

Entre 1990 e 2000, a eliminação dessas substancias teve como resultado uma queda sensível nas emissões de gases causadores do efeito estufa equivalente a 25 bilhões de toneladas. “As últimas evidências científicas mostram que acelerar o desaparecimento das substancias químicas que afetam o ozônio nos ajudará a ter um futuro com menos carbono”, disse Achim Steiner, subsecretário-geral da ONU e diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Os hidroclorofluorcarbonados (HFCF), que substituíram os CFC, são usados atualmente em sistemas de refrigeração e condicionadores de ar. Mas, são poderosos gases causadores do efeito estufa. Segundo o Protoclo de Montreal, devem ficar fora de uso até 2030 nos países industriais e 10 anos mais tarde nas nações em desenvolvimento. Uma redução mais rápida no consumo e na produção de HFCF e adiantar em cerca de 10 anos a data para deixar de utilizá-los poderia reduzir as emissões de dióxido de carbono em 38 bilhões de toneladas nas próximas décadas, segundo dados do Pnuma.

Com o Protocolo de Kyoto tenta-se apenas eliminar dois bilhões de toneladas em sua primeira fase, entre 2008 e 2012. Isto representaria uma redução anual de pouco mais de 3,5% das atuais emissões de gases causadores do efeito estufa. Os delegados reunidos em Montreal expressaram seu apoio a uma proibição adiantada dos gases que afetam a camada de ozônio, porém, os detalhes precisam ser negociados. “Podemos usar o Protocolo de Montreal para avançar mais rápido, será um tremendo beneficio para a camada de ozônio e uma grande contribuição para a redução dos gases causadores do efeito estufa”, afirmou Steiner.

(Por Stephen Leahy, IPS, 19/09/2007)