Aproveitando a visita do ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, a Rio Grande, o vereador Jair Rizzo pediu seu apoio no sentido de agilizar o trâmite do projeto de implantação de Zona de Proteção Marinha (ZPM) na costa oceânica, nas proximidades da Barra do Rio Grande. O projeto, que consiste na construção de recifes artificiais, está tramitando na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde 2006. O vereador explica que a proposta é criar uma espécie de Banco Genético natural, com condições especiais para garantir a reposição do estoque de peixes, mantendo o nível econômico da atividade pesqueira no Município.

"A criação destas áreas de proteção criará obstáculos artificiais em áreas pré-determinadas da zona litorânea, com a finalidade de impedir, de modo definitivo, a prática da pesca predatória nesses locais e, ao mesmo tempo, dar condições favoráveis para a recuperação de cardumes", destaca o vereador. Conforme Rizzo, vem sendo discutido que as obras de ampliação dos Molhes da Barra, atualmente interrompidas, e de aprofundamento do calado do canal de acesso, ainda não iniciada, poderão causar impacto negativo na atividade pesqueira. E ele entende que a redução da presença de peixes no estuário da Lagoa dos Patos tem outra causa: a pesca predatória, mais especificamente de arrasto. "Os molhes existem há 90 anos e sempre houve fartura na produção pesqueira", observou.

Com a implantação dos recifes artificiais, o vereador diz que será evitada a pesca predatória. O objetivo do projeto é a revitalização do estuário da Lagoa dos Patos, garantindo o sustento das milhares de famílias que dependem da pesca. Os recifes artificiais propostos pelo vereador consistem em cubos de concreto, com aberturas circulares, fixados no fundo do mar e sinalizados com bóias. Os cubos servirão como locais para reprodução das espécies e obstáculos no fundo do mar, impedindo o uso de rede de arrasto. "Atualmente, os cardumes se aproximam da Barra e não entram no estuário porque são capturados por barcos que utilizam pesca de arrasto. Os recifes artificiais impediriam essa prática. É uma medida que está sendo implantada em todo o mundo e, se não for adotada aqui, a pesca será destruída", destaca.

Rizzo solicitou à Seap a inclusão do projeto no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2007/2011 do governo Federal e recebeu a informação de que a secretaria disponibilizou recursos para atendimento do pedido. No entanto, é necessária autorização do Ibama para sua implantação. "Queremos que o projeto, que nos foi apresentado pelo Instituto de Preservação Ambiental e Cultural (Ipac), seja implementado o mais rápido possível", salientou.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 19/09/2007)