Hidrelétricas devem ficar prontas em 2012. Mas briga pode atrasar obra.

Uma disputa judicial entre duas das maiores empreiteiras brasileiras ameaça o cronograma das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, essenciais para o fornecimento de energia para o país.

O dote é um contrato de R$ 13 bilhões. E a disputa é entre duas das principais empreiteiras do país. Odebrecht e Camargo Corrêa planejam participar da licitação para a construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. As usinas, que devem estar prontas em 2012, vão gerar quase 12 mil megawatts de energia, o equivalente a uma Itaipu.

O complexo do Rio Madeira é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o plano de crescimento econômico do governo federal.

De um lado, a Odebrecht alega que vem desenvolvendo o projeto de execução da obra há um ano e meio, em conjunto com General Eletric, Alston, Vatech e Voith Siemens, todas fornecedoras de equipamentos elétricos de grande porte. Como entende que a parceria envolve troca de informações estratégicas, a empresa incluiu nos contratos cláusulas de sigilo e de exclusividade.

A Camargo Corrêa reclamou que as quatro empresas são as únicas aptas a fornecer as turbinas e os geradores adequados para o projeto. E que as cláusulas de exclusividade impedem a participação de outros consórcios, e, portanto, a livre concorrência.

Acusações

Além de argumentos, as duas empresas disparam acusações de deslealdade comercial.

“Todos eles querem o mesmo fabricante, embora não seja o maior nem o mais experiente. É porque esse fabricante detém informações e estratégias que a Odebrecht já desenvolveu com eles no passado. É por isso que todo mundo faz questão desse concorrente porque é esse o concorrente que tem as nossas informações”, diz Irineu Meireles, diretor da Odebrecht.

“Eu não preciso do desenho da Odebrecht, pois o nosso grupo tem uma competência firmada de muitos anos. Tem mais de 50% da potência brasileira construída pelo grupo Camargo Corrêa. Nós não precisamos de informação confidencial de ninguém”, rebate João Canellas, diretor da Camargo Corrêa.

Processo

A Secretaria de Direito Econômico ouviu as duas partes e abriu um processo administrativo. Como o julgamento pode demorar até dois anos, publicou uma medida preventiva, suspendendo as cláusulas de exclusividade.

A Odebrecht foi à Justiça Federal e conseguiu uma liminar que confirma os contratos originais e a exclusividade.

As duas construtoras podem recorrer em instâncias superiores, e iniciar uma guerra de liminares que pode atrasar a obra.

(G1, 18/09/2007)