Sapucaia do Sul - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente interditou, na manhã de ontem, uma empresa de espumas e borrachas para calçados que vinha poluindo com efluentes industriais o Arroio José Joaquim e atuando no município sem licenciamento ambiental desde o mês de abril. Uma operação, que culminou com a detenção do engenheiro químico responsável pela empresa, foi realizada durante a tarde, com a participação de técnicos da secretaria e do Instituto de Criminalística, além da Brigada Militar e da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sapucaia do Sul.

Segundo o titular da 1ª Delegacia, Leonel Baldasso, a perícia identificou uma grande quantidade de efluentes sendo descartados no arroio. “A perícia constatou que está tudo irregular”, afirma Baldasso. De acordo com o delegado, um inquérito será aberto, e os responsáveis pelo crime, se condenados, podem cumprir uma pena de até quatro anos de prisão.

Além disso, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente multou a empresa em R$ 8,9 mil e fixou um prazo de 20 dias para que os responsáveis apresentem sua defesa. Pelo menos por esse período, segundo a advogada da secretaria, Caroline D`Andrea de Medeiros, a empresa permanecerá interditada. “Eles tiveram oportunidade de se regularizar e não o fizeram”, defende a advogada. À tarde, durante a ação integrada, os responsáveis pela empresa não permitiram a presença da reportagem do Jornal VS no local, e também não quiseram falar sobre a interdição. Aos fiscais da secretaria, o engenheiro químico responsável afirmou que não sabia que os efluentes vinham sendo descartados no arroio.

Licenciamento
A interdição da empresa é resultado de um processo que vinha correndo desde o mês de abril, quando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi procurada pelos responsáveis para analisar o pedido de licenciamento ambiental. Parte dos documentos necessários ao licenciamento não foram entregues pela empresa, mesmo após o envio de um ofício, pela secretaria, e de uma notificação. Um termo de compromisso ambiental chegou a ser firmado, na tentativa de dar prosseguimento ao processo, mas ainda assim a documentação não foi apresentada.

O último passo foi a interdição, já que existiam irregularidades no descarte de efluentes. “Hoje (ontem) se decidiu, após uma vistoria, que a empresa não tinha condições de funcionamento, e portanto fechamos”, explica a secretária do Meio Ambiente do município, Miriam Colombo. “Alguns acham que não é importante, mas a lei tem que ser cumprida.”

(Jornal NH, 19/09/2007)