A Petrobras anunciou nesta terça-feira (18/09) que brigará na Justiça para manter seus direitos sobre o bloco mais caro que seria oferecido na Nona Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O polêmico bloco CM-273, localizado na bacia de Campos no norte fluminense, foi retirado da rodada programada para novembro, conforme informara o órgão regulador na segunda-feira. O órgão alega que a Petrobras perdeu os direitos de exploração ao anunciar os indícios de petróleo no bloco nove dias após o encerramento do contrato.

Três dias antes, a Petrobras tinha entrado com uma ação na Justiça para solicitar a retirada do bloco da licitação.

A exclusão do CM-273 pela ANP tem como objetivo garantir a realização do leilão e evitar novas interrupções, como as que aconteceram durante a oitava rodada, que não foi concluída esse devido a duas liminares concedidas pela Justiça.

A retirada do bloco da nona rodada contraria um parecer da procuradoria da agência que havia determinado a manutenção da área no leilão, segundo informou na semana passada o diretor geral da ANP, Haroldo Lima.

"A retirada do bloco CM-273 da nona rodada foi uma medida para preservar a segurança jurídica das licitações, evitando ações judiciais que pudessem suspendê-la", acrescenta o documento, divulgado após reunião da diretoria da agência nesta segunda-feira.

(O Globo Online, 18/09/2007)