Criado em 16 de setembro de 1997, através da Lei Municipal nº 1.144, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Gravataí completa uma década de funcionamento. O órgão assessora o poder público na proteção, preservação e fiscalização da área territorial da cidade com intuito de manter seu equilíbrio ecológico. O CMMA opera em caráter consultivo e deliberativo.

O CMMA é constituído por representantes de secretarias municipais, Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMMA), Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Corsan, associações, sindicatos, instituições de ensino e outros órgãos não-governamentais. Atualmente, o Conselho é presidido por José Carlos Jesus, prefeito do campus da Ulbra Gravataí.

Desenvolvimento sustentável
Jesus considera que o CMMA, através de seus 23 conselheiros, realiza um serviço de alta relevância ao município. “Nosso intuito é pensar o desenvolvimento sustentável de Gravataí e, também, da região metropolitana. Nesta gestão, pretendemos focar as questões utilizando um viés mais técnico”. O presidente do conselho acredita que a criação das Câmaras Técnicas Permanentes trouxe um avanço ao que é discutido nas pautas.

Câmaras Técnicas
Foram iniciadas no ano passado, para dar suporte técnico às decisões do CMMA e regrar as ações da FMMA. São as três Câmaras Técnicas Permanentes: de Educação Ambiental; de Gestão Urbana; e de Assuntos Jurídicos. Desde então, podem ser criadas normativas, debatidas por núcleos específicos, que solucionem demandas características de Gravataí que, antes, eram barradas por leis.

Parceria
O cargo de secretário executivo do Conselho cabe à FMMA e quem responde pela função é o seu diretor-presidente, Paulo Müller. “O CMMA é fundamental e tem sido parceiro da Fundação no sentido de Gravataí ter realmente uma política de meio ambiente”, avaliou Muller. Os avanços conquistados pelo município, na sua opinião, não aconteceriam sem a existência do Conselho de Meio Ambiente.

As reuniões ordinárias do CMMA ocorrem no Auditório da Ulbra Gravataí, na primeira quarta-feira de cada mês e são abertas ao público. O contato com o Conselho pode ser feito através do e-mail cmma@fmma.gravatai.rs.gov.br.

(Ascom Prefeitura de Gravataí, 18/09/2007)

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