Os membros do tratado que proíbe testes nucleares fizeram na terça-feira (18/09) um apelo a dez signatários importantes, entre eles os Estados Unidos e a China, para que eles ratifiquem o acordo, permitindo que ele entre em vigor. O Tratado Abrangente de Proibição de Testes (CTBT, na sigla em inglês), de 1996, já foi ratificado por 140 países, mas é necessário que mais dez o ratifiquem para que ele se transforme num documento de cumprimento obrigatório.

"Encorajamos veementemente os países do Anexo 2 a tomar iniciativas individuais para ratificar o tratado", disseram cerca de cem signatários que participaram da Conferência para Facilitar a Entrada em Vigor do CTBT em sua declaração final. O tratado lista em um anexo 44 países que já têm recursos nucleares. Desses, 34 já assinaram e ratificaram o pacto - como Rússia, Grã-Bretanha e França.

A declaração final cita "fatos relevantes internacionais" para justificar a urgência da ratificação, numa referência às preocupações com os programas nucleares do Irã e da Coréia do Norte. Os dois países são signatários do tratado, mas não o ratificaram.

O ministro das Relações Exteriores da Costa Rica, Bruno Stagno, um dos co-presidentes da conferência junto com a Áustria, pediu o apoio dos Estados Unidos e da China. "Acreditamos que a liderança (dos EUA) seja necessária, assim como gostaríamos de ver uma posição de liderança por parte da China."

"Uma moratória de cumprimento político não é suficiente", afirmou ele. A Índia e o Paquistão, ambos com arsenais nucleares, e Israel, que não confirma nem desmente possuir armas nucleares, também não ratificaram o tratado. Além disso, são os únicos três países que não participam do Tratado de Não-Proliferação de Armas Atômicas.

A China reiterou sua afirmação de que é preciso reforçar o sistema de verificação do tratado para que os signatários recebam garantias. O país disse que o Parlamento chinês vai fazer uma ampla revisão do tratado. Os EUA têm a mesma preocupação com a fiscalização da proibição, e o Senado recusou-se a ratificar o tratado.
(Por Karin Strohecker, Reuters/Brasil Online, 18/09/2007)