O Brasil poderia ter mais espaço e rendimentos no mercado de carbono se o governo diminuísse a burocracia para aprovação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que geram os créditos de carbono, avalia um dos sócios de empresa responsável por mais de 400 projetos de MDL no mundo, Nuno Cunha Silva. Já na avaliação do pesquisador Marcelo Rocha, a prática do governo “dá credibilidade ao sistema”.

Os projetos de MDL são aprovados com base em regras da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos governos; no caso brasileiro, por meio da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. As etapas de elaboração e validação dos projetos são feitas por empresas privadas, credenciadas pelas Nações Unidas.
“O governo brasileiro exacerba suas funções, acaba fazendo papel de auditoria, é burocrático”, afirma Silva, da EcoSecurities. Na avaliação dele, a burocracia faz com que o país deixe de receber “divisas em dólares e euros” e afasta os investimentos. “Enquanto no Chile eu consigo uma carta de aprovação para um projeto em uma semana, no Brasil isso leva, em média, seis meses”, aponta.
Para o representante da Ecoinvest Marco Mazaferro, a avaliação dos projetos pelo governo brasileiro “é, sem dúvida, diferente da de outros países”. Ele compara: “É muito mais complexa, mais completa que na Índia, por exemplo”.

O pesquisador Marcelo Rocha, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz (Esalq), tem avaliação diferente: “Como estamos no processo de 'aprender fazendo', é preferível pecar pelo conservadorismo do que ser mais permissivo em relação aos projetos”.
Além disso, segundo ele, os prazos não dependem somente do governo, porque o processo de emissão dos créditos é segmentado. “O governo é responsável por apenas uma parte, que é a fase da aprovação. As demais etapas dependem do proponente, na elaboração de um bom projeto com a apresentação das informações de forma adequada e correta; há ainda todo o processo de validação, verificação e certificação, que é feito por empresas privadas, que têm que seguir regras da ONU [Organização das Nações Unidas]”, pondera.

Procuradas pela Agência Brasil, as assessorias de comunicação dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Meio Ambiente (MMA) informaram que os representantes da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima que poderiam responder às críticas estavam viajando.
 
(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 19/09/2007)