O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) João Paulo Capobianco abriu, nesta terça-feira (18/09), a 87ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília. Na ocasião, Capobianco destacou a importância do encaminhamento, ao Congresso Nacional, do projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelo presidente Lula. "Esperamos que o projeto tenha tramitação rápida no Congresso", disse Capobianco aos conselheiros.

Segundo ele, o projeto é importante e inovador pois estimula diretamente a inclusão social quando beneficia as organizações e associações de catadores de material reciclado e classifica, com clareza, as responsabilidades do gerador ao cidadão comum.

Outro ponto abordado por Capobianco diz respeito à redução do desmatamento em 25% no período de agosto de 2005 a julho de 2006 e a tendência de uma nova redução bastante significativa no período de 2006 a 2007. "Nós teremos em 2007 o menor índice de desmatamento já registrado desde 1988. O número preciso não podemos ainda informar, mas até o final do ano teremos esse dado", garantiu Capobianco.

Ele informou ainda que está em discussão, sob coordenação da Casa Civil, a reformulação do Plano de Combate ao Desmatamento e a elaboração de um plano emergencial para 2008 com o objetivo de fazer frente ao cenário de aumento de preços das commodities iniciado agora em 2007 e que deve permanecer em 2008.

Em relação ao aumento dos focos de queimadas este ano, Capobianco esclareceu que grande parte das queimadas está ocorrendo em áreas de recuperação de plantio, porém, há fugas graves atingindo também parques nacionais como o de Brasília (DF), o da Tijuca (RJ), o Rola-Moça (MG) e a Chapada dos Guimarães (MT) em decorrência da forte seca deste ano. "Queremos destacar o esforço que vem sendo feito para controle dessas queimadas. Aqui em Brasília, por exemplo, tivemos uma ação integrada exemplar envolvendo o Ibama, o Chico Mendes, o governo distrital, no sentido de conter o alastramento do incêndio", afirmou Capobianco.

Além desses temas, o secretário-executivo do MMA falou ainda sobre a reunião informal de ministros e chanceleres de 21 países que aconteceu há duas semanas no Rio de Janeiro e tratou sobre reformulação da governança ambiental internacional. No fórum foi apresentada uma proposta brasileira de criação de um organismo dentro das Nações Unidas para tratar do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável abrigando em sua estrutura o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Secretariado das Convenções e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). "Nós reunimos pela primeira vez, de uma forma bastante produtiva, chanceleres e ministros do meio ambiente para discutir esse tema tão importante", disse Capobianco, enfatizando que a proposta brasileira foi bem recebida pelos outros países.

(Por Daniela Mendes, Ascom MMA, 18/09/2007)