A Comissão Especial para analisar a questão do lixo no Rio Grande do Sul e a Comissão Especial para acompanhar a execução dos projetos de reflorestamento e florestamento comercial no Estado foram instaladas na manhã desta terça-feira (18/09), pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP).
A cerimônia de instalação e posse dos membros das duas comissões especiais foi realizada no gabinete da presidência. As comissões serão presididas, respectivamente, pelos deputados Kalil Sehbe (PDT) e Marco Peixoto (PP). Os órgãos técnicos terão 120 dias para realizar suas atividades e apresentar o relatório final. O ato contou com a participação de representantes das secretarias estaduais da Educação, Meio Ambiente e de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, de universidades e das empresas Stora Enso e Votorantim.
Lixo
A Comissão Especial para tratar do lixo tem como objetivo analisar o tema baseado nos enfoques social, econômico, ambiental e da saúde. “A partir da classificação do lixo urbano, domiciliar, comercial, público, industrial, de serviços de saúde, atômico, espacial e radioativo pretende-se investigar a origem, apontar soluções para o seu destino e avaliar os danos causados aos cidadãos e à natureza”, declarou Sehbe.
O parlamentar destacou que cerca de sete mil toneladas de resíduos urbanos são produzidos diariamente no Rio Grande do Sul e a maior parte não passa por seleção ou tratamento. Segundo estimativas, cada pessoa produz em média um quilo de lixo por dia. “Em muitas cidades o acúmulo de resíduos gera problemas de saúde pública e de ordem social”, observou. Kalil Sehbe frisou que em Porto Alegre os catadores autônomos realizam a triagem de 100 toneladas de lixo por dia, enquanto a coleta seletiva da prefeitura recolhe 60 toneladas. “Queremos ainda propor a redução da quantidade do lixo, sugerir aplicações econômicas para o resíduo e promover a conscientização da sociedade com relação ao assunto”, afirmou.
Também integram a comissão os deputados Kelly Moraes (PTB) como vice-presidente; Miki Breier (PSB) como relator; Fabiano Pereira (PT), Ronaldo Zülke (PT), Adolfo Brito (PP), João Fischer (PP), Gerson Burmann (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Berfran Rosado (PPS) e Paulo Borges (DEM).
Florestamento
A Comissão Especial para acompanhar a execução dos projetos de reflorestamento e florestamento comercial no Estado tem como objetivo fiscalizar os atuais e futuros projetos do setor. "O Rio Grande do Sul poderá receber investimentos de mais de US$ 3 bilhões, gerando milhares de empregos e novas fontes de desenvolvimento rural sustentável para o Estado. Precisamos acompanhar de perto este processo, o que inclui o aspecto ambiental", argumentou.
Para Marco Peixoto, os poderes Legislativo e Executivo têm a grande tarefa de contribuir para a atração desses investimentos. O deputado destacou ainda que a Metade Sul, região que cederá as principais áreas para o plantio de eucaliptos, está empobrecida. “É preciso criar alternativas de crescimento com novas culturas”, afirmou. Peixoto frisou que a comissão será um instrumento de avaliação econômica, política, administrativa e social.
Segundo o progressista, a primeira reunião deve ser realizada na próxima quarta-feira para a definição do cronograma dos trabalhos. Além dos debates na Assembléia, a comissão vai realizar reuniões no interior do Estado e visitar os locais onde está prevista a execução de projetos de florestamento e reflorestamento para fins comerciais.
Também integram a comissão os deputados José Sperotto (DEM) como vice-presidente; Nelson Härter (PMDB) como relator; Elvino Bohn Gass (PT), Edson Brum (PMDB), Leila Fetter (PP), Paulo Azeredo (PDT), Rossano Gonçalves (PDT), Pedro Pereira (PSDB), Cassiá Carpes (PTB), Paulo Odone (PPS) e Miki Breier (PSB).
O segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde (PT), reiterou que a Casa constituiu nesta terça-feira importantes comissões que vão discutir dois assuntos em pauta no Estado, propor e apontar alternativas.
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 18/09/2007)