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direitos indígenas amazônia
2007-09-19

Sob gritos de homenagem ao seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, foi aberto nesta terça-feira (18/09), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, o 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas, cujas propostas de desenvolvimento sustentável serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vinte anos depois do primeiro encontro, organizado por Chico Mendes em 1987, o evento vai até domingo (23/09) e debaterá o aquecimento global, a redução da pobreza dos povos tradicionais e as possíveis formas de compensação ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo Sateré-Maué afirmou que os povos da floresta, como os indígenas, os seringueiros e a população ribeirinha, alcançaram muitas conquistas em duas décadas. “Deixamos de ser folclore para fazer parte da sociedade brasileira como cidadãos”, ressaltou.

Entre as conquistas, ele destacou a criação de reservas indígenas e extrativistas, além do reconhecimento dos direitos dos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição de 1988.

O líder indígena, no entanto, argumentou que o país ainda precisa valorizar mais os produtos e serviços da floresta para garantir o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. “Além da expansão do cultivo de grãos na Amazônia, existem obras de infra-estrutura que ameaçam o equilíbrio ecológico da região”, salientou, numa alusão a empreendimentos como as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e de Belo Monte, no Pará.

Ele lembrou casos de abuso e de violência contra os defensores dos direitos dos povos da floresta, como o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. E citou o caso do índio Xakriabá Avelino Nunes, espancado por três jovens até a morte na madrugada de domingo (16/09), em Miravânia, no norte de Minas Gerais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o encontro será uma oportunidade de entrar em contato com as reivindicações dos povos da floresta para juntos construírem uma proposta de desenvolvimento. “Antes de tudo, esse encontro será um exercício de ouvir e compreender, não apenas para corrigir, mas para prevenir o erro”, declarou.

Marina Silva citou números para destacar algumas das conquistas do governo, como a ampliação, nos últimos quatro anos, da área destinada a reservas indígenas – de 5 milhões para 10 milhões de hectares. Ela também mencionou o programa de desenvolvimento sustentável para a BR-163, no Pará, e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, lançada no final de abril.

O secretário nacional de Articulação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira da Silva, leu um poema em homenagem a Chico Mendes.

Uma apresentação do cantor Milton Nascimento, acompanhado da Orquestra Sinfônica de Brasília, encerrou a solenidade de abertura do encontro.

(Por Wellton Máximo, Agência Brasil, 18/09/2007)
 


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