Na próxima quarta-feira (26/09), a prefeitura de São Paulo vai colocar à venda mais de 800 mil unidades de Redução Certificada de Emissão (RCE), conhecidas como créditos de carbono, em um leilão na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).

De acordo com representantes das empresas EcoSecurities e Ecoinvest ouvidos pela Agência Brasil, a cotação média no mercado europeu na última semana variou entre 12 e 16 euros por crédito de carbono. Com isso, o valor total da negociação pode chegar a R$ 30 milhões.

Os créditos são oriundos de um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) que reduziu a emissão de gás metano – considerado um dos causadores do efeito estufa – em um aterro sanitário da cidade, o Bandeirantes, na zona norte.

O chamado mercado de carbono foi criado a partir do Protocolo de Kyoto, e os países desenvolvidos, que têm metas de redução de poluentes, podem adquirir créditos de carbono de países em desenvolvimento como o Brasil, para atingir metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária-adjunta da prefeitura de São Paulo, Stela Goldenstein, preferiu não adiantar expectativas quanto aos valores que serão arrecadados no leilão, porque o preço mínimo só será divulgado um dia antes do negócio, baseado na média de preços na Europa.

O projeto foi autorizado em 2005 pela Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima, órgão do governo credenciado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para validar projetos de MDL no Brasil. Em 2006, a Biogás, concessionária que gerencia o aterro junto com a prefeitura de São Paulo, vendeu sua parte nos créditos de carbono a um banco alemão. A idéia inicial da empresa era repassar a energia elétrica produzida a agências e escritórios do Unibanco – um de seus investidores –, mas a legislação brasileira não permite esse tipo de transferência.

De acordo com a secretária Goldenstein, o município preferiu esperar a efetiva emissão dos créditos de carbono antes de vendê-los. “Não podemos atuar como se fôssemos investidores privados, que assumem riscos”, disse. A BM&F não divulgou quantas empresas já se habilitaram para o leilão, mas a secretária adiantou que o número mínimo de participantes – três – já foi atingido.

O dinheiro arrecadado na negociação, segundo a prefeitura, vai ser utilizado na região do aterro, nos bairros de Perdizes e Perus. “Serão projetos de praças, urbanização de áreas degradadas, diminuição de áreas de risco e outros, discutidos com a população”, enumerou Goldenstein.

Outro leilão de créditos de carbono da prefeitura de São Paulo dever ser realizado até janeiro de 2008, com a venda de RCEs do aterros Bandeirantes e São João, na zona leste.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 19/09/2007)