Após saberem da morte de 85 tartarugas durante uma conferência religiosa anual, os conservacionistas pedem às nações insulares do oceano Pacifico que façam respeitar a legislação que proíbe caçar ou molestar esses animais marinhos em risco de extinção. O portal da Internet fijilive.com informou pela primeira vez a matança cometida em agosto por ocasião da Conferência da Igreja Metodista realizada em Macuata, ao norte de Fiji.

O Ministério de Pesca deu permissão para que somente três exemplares fossem pegos com “fins tradicionais”, como permite a moratória imposta sobre a caça de tartarugas, segundo informe do portal. Mas, cinco funcionários desse ministério, enviados a Macuata para controlar a situação, denunciaram que 84 exemplares foram caçados e mortos pelos metodistas. Por sua vez, a diretora do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) em Fiji, Kesaia Tabunakawai, disse à IPS que havia um pedido no Ministério de Pesca para pegar algumas tartarugas.

A secretaria, encarregada de fixar a quantidade permitida, concedeu sua aprovação para um número limitado de exemplares, mas o que ocorreu foi um excesso, protestou Tabunakawai. “A WWF gostaria de saber qual foi o erro neste caso em particular quanto à quantidade autorizada e a efetivamente caçada”, acrescentou. “A WWF pede urgência às autoridades competentes para que sigam adiante com o devido processo se a lei foi infringida. Se a permissão não foi respeitada, é preciso punir e dar um exemplo das conseqüências de não respeitar a moratória”, ressaltou Tabunakawai

Aisake Batibasaga, veterano funcionário de Pesca, confirmou ao jornal Fiji Sun que só foi dada autorização para caçar três exemplares. Batibasaga afirmou que se deve processar os culpados para estabelecer um precedente, mas, também é preciso fazer um esforço para educar a população. “Demora mudar a mentalidade das pessoas, porque se alguém lhes diz que irão presos, eles responderão que fazem isso há 300 ou 500 anos e perguntarão quem são vocês para nos proibir de comer tartarugas?”. A moratória sobre molestar, caçar ou matar tartarugas vigora desde março de 2004 e terminará em 31 de dezembro de 2008. A moratória protege as tartarugas nesse período. Para usá-las em rituais tradicionais, é preciso autorização do Ministério de Pesca.

As pessoas que caçam tartaruga sem permissão podem ser processadas e condenadas a pena de três a seis meses de prisão ou multa de aproximadamente US$ 310, ou, ainda, a ambas. E para quem for pego vendendo-as a multa pode chegar a US$ 12 mil ou pena de prisão superior a cinco anos. Tabunakawai disse que a matança revela a falta de compromisso da população com a moratória. “A incredulidade das pessoas sobre a redução da quantidade de tartarugas, especialmente quando vão desovar, é, provavelmente, o motivo dessa falta de compromisso”, acrescentou.

As sete espécies de tartarugas marinhas estão em risco de extinção, embora em graus diferentes, segundo o WWF. Dessas sete espécies, quatro se encontram em águas do leste do arquipélago do Pacifico: a tartaruga carey, a verde, a laud e a cabeção. Nos últimos anos, a população de tartarugas diminuiu drasticamente, especialmente pela caça excessiva, seja para consumo de sua carne e ovos ou para vender sua carapaça para fabricação de jóias. A captura acidental na pesca, a destruição de sua fonte de alimento, dos locais onde fazem ninhos, pelo mau planejamento do desenvolvimento costeiro, e a contaminação marinha também contribuíram para a redução desses animais.

A pressão exercida pelo Programa Ambiental do Pacífico Sul, pelo WWF e por outras organizações levou várias nações insulares da região a observarem, revisarem ou proporem normas para proteger esse animais. As normas se regulam no contexto das próprias políticas nacionais dos países. Também em outras nações do Pacifico se faz um uso tradicional das tartarugas, disse Tabunakawai, mas, não posso especificar em qual proporção são caçadas.

Sua captura em um país também repercute em outros, acrescentou. “A tartaruga é uma espécie migratória e os exemplares que são mortos aqui podem ser das populações que vão fazer ninhos em outras ilhas da região”, explicou Tabunakawai. “Por exemplo, as tartarugas verdes vêm se alimentar aqui desde Samoa Oriental e Ilhas Cook. Fiji é um lugar importante onde as tartarugas do Pacifico sul se alimentam”, acrescentou.

(Por Shailendra Singh, IPS, 18/09/2007)