A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito pela Assembléia Legislativa para investigar eventuais irregularidades na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) parece ter feito bem.  Antes da CPI, o volume de processos liberados mensalmente era de 10 a 15, o que causava muitos protestos e indignação por parte dos interessados que não eram contemplados.  Nos últimos 30 dias, no entanto, segundo informações da própria secretaria, foram liberados cerca de 80 projetos.  Em outras palavras, a secretaria ganhou mais agilidade e que os projetos estão tramitando com mais celeridade.

“O objetivo da CPI é esse mesmo, dinamizar ao máximo possível as ações em favor de todas as pessoas que procurarem a Sema e estamos vendo que isso é possível, então, fica claro que alguma coisa não estava caminhando bem dentro daquela pasta e que agora as coisas estão começando a mudar.  Esperamos que novas ações sejam implemantadas daqui para frente para quando for apresentado o relatório final da Comissão, as coisas estejam bem melhores do que estão” – disse o deputado José Riva (PP), presidente da CPI.

O secretário Luiz Henrique Daldegan, ameaçado de perder o emprego após a CPI, revelou informou aos deputados que será implantada agora o pedido de Licença Ambiental Única (LAU) online.  Ou seja, os interessados poderão fazer os pedidos de licenciamento pela internet, sem a necessidade de se deslocar até a Sema, otimizando tempo e evitando congestionamento no atendimento do órgão.  Antes disso, a Sema havia implantado o “check-list”, que consiste em analisar se a documentação dos Projetos de Manejo Florestais está correta, evitando o acúmulo de processos pendentes.

A implantação da “LAU online” foi elogiada por todos os membros da CPI.  “Isso nos deixa muito satisfeitos, pois mostra que estamos no caminho certo e que a atual direção da Sema está acessível às mudanças que visam melhorar o atendimento aos empresários, proprietários rurais e todos aqueles que dependem direta ou indiretamente de uma licença ou autorização do órgão para se manterem em atividade.  A iniciativa é bastante louvável”, disse Riva.

(Só Notícias, 14/09/2007)