Depois de liberar os primeiros R$ 5 mil do programa estadual Bolsa Floresta, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse que até 2010, a meta é conceder o benefício a 60 mil famílias. O Bolsa Floresta garante R$ 50 mensais às famílias que contribuem para a preservação ambiental dentro das unidades de conservação do Amazonas.
Durante a cerimônia realizada para o pagamento do benefício às primeiras 100 famílias cadastradas, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de São Sebastião do Uatumã, na semana passada, Braga comentou a necessidade de continuidade da ação pelos próximos governos.
- O Bolsa Floresta é uma das ações previstas pela Lei Estadual de Mudanças Climáticas. Até 2010, temos como meta atender 60 mil famílias. Estes são os primeiros passos de um programa ambiental, social e econômico ousado e moderno, que poderá cometer equívocos que serão corrigidos com humildade, mas é necessário que o programa seja mantido pelos próximos governos, porque ele incentiva uma relação de equilíbrio do homem com a floresta e defende o desmatamento zero - disse o governador.
Os recursos do Bolsa Floresta são provenientes do Fundo de Mudanças Climáticas, criado em junho deste ano. Para pagar os primeiros beneficiários do programa, o governo do Amazonas fez um aporte inicial de R$ 20 milhões, que foram aplicados em investimentos diversos e dos quais devem sair os juros para manutenção dos pagamentos.
Segundo o governador, o fundo é auto-sustentável.
- A primeira fase do programa aportou ao Fundo de Mudanças Climáticas R$ 20 milhões. Esse é um fundo que não vai gastar seus recursos principais e sim aplicá-los de forma sustentável. Os rendimentos desses recursos é que serão distribuídos. O Bolsa Floresta é auto-sustentável porque todos os anos, na pior das hipóteses, esses R$ 20 milhões vão gerar R$ 2 milhões de juros.
Além da meta de atender 60 mil famílias, o governo estadual pretende "dividir" com outras instituições a manutenção desse fundo.
- É um fundo independente, que recebe recursos públicos e privados, que está vinculado a unidades de conservação e que tem como uma das fontes de recurso os serviços florestais que essas unidades de conservação hão de prestar. Portanto, é um fundo que tem início no poder público, mas que, até 2010, não será exclusividade do poder público administrá-lo.
Moradores das reservas de Desenvolvimento Sustentável do Uacari, Mamirauá, Cujubim e Piagaçu-Purus e da Reserva Extrativista do Catuá-Ipixuna receberão, ainda neste semestre, a visita de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas para se cadastrar no programa e passar a receber o benefício. As famílias cadastradas poderão retirar o benefício em uma das agências do Banco Postal, mês a mês ou acumulado pelo tempo que desejar.
De acordo com o cordenador do Bolsa Floresta, Aniceto Barroso, o recurso será permanente para as famílias beneficiadas, desde que não haja infração às leis previstas para as áreas de preservação ambiental.
- Se as famílias estiverem desmatando áreas maiores do que suas roças e continuarem persistindo nesse erro, o Bolsa Floresta será suspenso - alertou.
- Esses recursos têm a finalidade de ajudar na conservação da floresta e na melhoria da qualidade de vida do povo que vive no entorno dela.
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Agência Brasil, 17/09/2007)