Localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, no litoral norte paranaense, as novas RPPNs somam 8,2 mil hectares de Floresta Atlântica. Elas se unem a outras duas reservas também de propriedade da SPVS, Águas Belas e Morro da Minam, localizadas na mesma região.

“As RPPNs são unidades de conservação particulares reconhecidas pelo governo estadual com o objetivo de preservar a biodiversidade da região. É proibido qualquer tipo de uso, a não ser a pesquisa e a visitação contemplativa”, explica o coordenador-executivo da SPVS, Clóvis Borges.

“Qualquer um, sendo pessoa física ou jurídica, pode transformar sua propriedade em reserva, desde que a área não seja de propriedade do governo”, completa o diretor executivo da Associação Paranaense de Proprietários de RPPNs (RPPN Paraná), Alexandre Martinez.

Com a criação das RPPNs, os municípios que abrigam as áreas transformadas em unidades de conservação ambiental adquirem o direito de receberem parte do ICMS Ecológico, que representa cerca de 5% do ICMS total arrecadado pelo estado. No caso das RPPNs recémcriadas, os municípios beneficiados são Antonina (que abriga a reserva do Rio Cachoeira) e Guaraqueçaba (que abriga as reservas Serra do Itaqui e Serra do Itaqui I).

O benefício ainda causa certo receio às prefeituras. “É um ganho em recurso financeiro e é um ganho ambiental, mas é uma perda no desenvolvimento sustentável porque nessas áreas poderia ser feito um rabalho para evitar o êxodo rural, com agricultura orgânica ou pequenas criações”, argumenta o Secretário Municipal do Meio Ambiente, da Agricultura e da Pesca de Guaraqueçaba, Ivair Barbosa Colombes. Mas Borges garante que a mudança só traz vantagens à região. “É uma possibilidade do litoral norte do estado ter um desenvolvimento baseado na conservação da natureza, com atividades alternativas, como o ecoturismo.”

Atualmente, existem 742 reservas como essas em todo o Brasil, um número relativamente pequeno para um país com a extensão que possui. O Paraná possui 205 delas, que representam cerca de 28% do total brasileiro. Iniciativas como a da SPVS são importantes para a preservação dos diversos ecossistemas do estado. “É um passo exemplar para as próximas gerações, de conservação e proteção inclusive do clima e das águas”, afirma Martinez.

Apesar da importância de unidades de conservação ambiental em todo o país, é consenso entre os proprietários de RPPNs o descaso do governo estadual em relação à preservação no estado. “O Paraná só agora começa a reconhecer a importância da iniciativa privada para conservação ambiental, mas ainda falta incentivo e criação de políticas públicas em relação ao meio ambiente”, reclama Borges.

(Gazeta do Povo, 18/09/2007)