A proposta de criação de um Fundo Estadual de Recursos Hídricos será feita ao governo do Estado ainda esta semana. A promessa é do deputado Paulo Foletto (PSB). Ele explicou que os recursos do fundo seriam aplicados nos Comitês de Bacias, que hoje não têm recurso próprios, para o apoio a projetos relacionados à água.
Os recursos também seriam utilizados na construção de caixas secas, para o reflorestamento de nascentes, recuperação de matas ciliares e, entre outros fins, poderiam ser utilizados em pesquisas e estudos.
A decisão do deputado foi anunciada após a realização de uma audiência pública com o título "Águas do Espírito Santo: Mananciais, Qualidade e Uso". A audiência foi realizada nesta segunda-feira (17) pela Assembléia Legislativa, por iniciativa da bancada dos deputados do PSB.
Durante a audiência, Fábio Ahnert, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Iema) falou sobre a criação do "Fundo Estadual de Recursos Hídricos". Explicou que o fundo poderá viabilizar ações práticas nas bacias hidrográficas capixabas.
Segundo o deputado Foletto, os recursos deste fundo viriam dos royalties do setor elétrico, e ainda de órgãos internacionais, e do tesouro do Estado. Por criar despesas, o projeto do deputado terá caráter indicativo.
Na audiência, os participantes foram informados de que há cada vez menos água nas bacias dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, que abastecem a Grande Vitória. Também discutiram sobre a qualidade da água, que não é boa.
Os rios capixabas são os mais poluídos do Brasil, como aponta pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os rios capixabas são poluídos por esgotamentos sanitários domésticos e industriais sem tratamento, e são contaminados por agrotóxicos. No ranking nacional, os rios do Espírito Santo estão em terceiro lugar em degradação.
Os rios capixabas também estão assoreados, pois a destruição da vegetação nativa no Estado foi intensa e ainda ocorre nos fragmentos florestais. Há rios mortos, como o rio Marinho. Outros, como o Rio Doce, o maior do Estado, já têm trechos intermitentes durante alguns meses do ano.
(Por Ubervalter Coimbra,
Século Diário, 18/09/2007)