A governadora Yeda Crusius entregou, nesta segunda-feira (17/09), ao diretor-presidente do Grupo Randon, Raul Randon, a Licença de Instalação número 1 concedida pelo Balcão Ambiental da Fiergs.

O documento viabilizará o início das obras para a implantação de atividade industrial de fundição de ferro e aço a ser instaurada pela Randon S/A Empreendimentos e Participações, em Caxias do Sul, em uma área útil de 48.588,64 m², inserida em uma área total de 72.612,28 m². Fruto de parceria entre Governo do Estado e Fiergs, o Balcão tem por objetivo agilizar os processos de licenciamento ambiental.

Segundo destacou a governadora, o ato revela a preocupação do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentado e demonstra a importância de “não travar” futuros empreendimentos. Em 12 de julho último, a Randon recebeu licença prévia para a obra e diversos condicionantes foram estabelecidos para a emissão da licença de instalação agora concedida, visando à mitigação e controle de possíveis impactos ambientais dentro dos limites da área alvo do licenciamento.

“O acordo com a Fiergs foi feito exatamente para reduzir a burocracia. São desperdícios que podem ser eliminados através de gestão. Com isso, estão preservadas todas as etapas para se ter um empreendimento desta dimensão em uma região importante como a de Caxias”, afirmou a governadora.

Conforme a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a licença autoriza a primeira etapa da implantação da atividade, visando a uma capacidade anual de 30 mil toneladas de peças em ferro fundido para veículos comerciais. Está prevista nessa licença a implantação de 17.436,05 m² de área construída, contemplando a implementação de três fornos de fusão elétricos, um forno vazador e uma linha de moldagem. Segundo Raul Randon, a unidade deverá entrar em funcionamento no final de 2008, gerando 200 empregos diretos.

Para o coordenador do Balcão Ambiental, Torvaldo Marzolla Filho, trata-se “da verdadeira parceria público-privada, pois se o poder público ajuda a indústria, a indústria também ajuda o poder público”. Segundo Marzolla Filho, o empreendimento trará benefícios para a balança comercial brasileira, pois boa parte da produção será destinada à exportação.

Também estiveram presentes ao ato o secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pelini, o representante da prefeitura de Caxias do Sul, Marcus Caberlon, além de engenheiros e técnicos da Fepam e do Balcão Ambiental.

Balcão Ambiental
Em 20 de agosto, a governadora Yeda Crusius assinou o termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Fepam, e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), dando inicio às operações do Balcão Ambiental, uma proposta inédita que visa a facilitar o processo de licenciamento ambiental no Estado.

Instalado na Fiergs, o Balcão orienta sobre elaboração e encaminhamento dos processos de licença, legislação e diretrizes ambientais em vigor, serviços técnicos de assessoria ambiental, implantação de programas de produção mais limpa e sistemas de gestão ambiental. A facilitação envolve os pedidos feitos à Fepam e aos departamentos de Florestas e Áreas Protegidas de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente.

O Balcão também incentiva atividades ambientalmente responsáveis, diminuindo o consumo de energia e matéria-prima por parte das empresas, bem como a emissão de resíduos e efluentes.

(Ascom Governo do Estado do RS, 17/09/2007)